GESTÃO

eSocial bloqueia Contrato Verde e Amarelo no sistema

Convergência Digital ... 27/04/2020 ... Convergência Digital

A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na segunda, 20/4. Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos de trabalho dessa modalidade (categorias 107 e 108) com datas de admissão a partir de 21/4.

A revogação ocorreu no último dia de vigência da MP 905, após entendimentos entre Bolsonaro e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, onde a MP aguardava deliberação.

Havia um impasse entre senadores governistas e de oposição sobre a votação da matéria, que altera diversos pontos da legislação trabalhista. Na avaliação de Alcolumbre, se a medida provisória caducasse, o governo não poderia reapresentá-la este ano em um novo texto.

Entre essas mudanças, a MP estabelecia que acordos e convenções de trabalho prevaleciam sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do Trabalho, exceto se contrariassem a Constituição Federal.


Petrobras adota satélite de baixa órbita para reduzir tempo de transmissão de dados

Estatal contratou satélites de órbita média terrestre para reduzir em 75% a transmissão de dados. Tecnologia vai ser usada em outras oito plataformas da Petrobras, instaladas nos campos de Búzios, Lula, Berbigão e Atapu.

Apenas 15% das PMEs conseguiram crédito durante pandemia de Covid-19

Pesquisa do SEBRAE, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, mostra que apenas 1 milhão das pequenas e médias empresas conseguiram recursos bancários por falta de garantia e/ou nome negativado. Venda por aplicativos e pela Internet foi a saída para evitar o fechamento dos negócios.

MP que adota biometria e revê certificado digital tem 76 emendas no Congresso

Entre as propostas, gratuidade de certificados digitais para brasileiros inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais.

eSocial: Recolhimento previdenciário de maio adiado para novembro

Gestão do sistema avisa que vai ajustar a DCTFWeb para emitir DARF com os novos vencimentos. 




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G