Anatel promete regra e saldo do fim das concessões até o fim de 2020

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/04/2020 ... Convergência Digital

A Anatel promete ter até o fim deste 2020 as regras e o saldo financeiro que servirá de referência para os investimentos em novas redes pelas teles que optarem migrar as atuais concessões de telefonia fixa para contratos de autorização de serviço. 

“Busca-se a conclusão desse trabalho até o final de 2020. A partir da aprovação dessa regulamentação, começarão os prazos para as concessionarias optarem ou não se vão migrar. Haverá uma janela de seis meses para a concessionária fazer a avaliação e a opção”, afirmou nesta quarta, 22/4, o superintendente de regulamentação da agência, Nilo Pasquali. 

Há uma certa dose de otimismo nessa projeção, especialmente porque na mesma audiência pública que discutiu o tema, a agência admitiu que a consultoria internacional que vai acompanhar os cálculos – a exemplo do que foi feito à época da privatização do sistema Telebrás – ainda não foi sequer contratada. 

“A contratação está andando. O objetivo é uma contratação em nível internacional, estamos sendo auxiliados pela União Internacional das Telecomunicações para que isso aconteça, tanto que se dá dentro do acordo da Anatel com a UIT. Mas a inda não tem um prazo definido para o recebimento de propostas. Isso está a cargo da UIT”, afirmou Pasquali. 

O valor, vale lembrar, trata de quantificar o ganho econômico com o fim da concessão – e das obrigações a ela associadas – mas deve incluir saldos pré-existentes, como das diferentes trocas de metas, dentro e fora do PGMU, além dos bens reversíveis. 

Parte da confiança, indicou Pasquali, é porque a Anatel já vem tratando paralelamente do tema com o Tribunal de Contas da União, que vai avaliar as contas. Mas também merece registro que Anatel e TCU têm divergências profundas sobre o que entra ou na conta de bens reversíveis, por exemplo. 

“O TCU não vai olhar a regulamentação em si mas todo o processo de cálculo e saldos que decorrem desse processo. E tudo depende também do timing com a consultoria. É um caso atípico, tanto para nós da Anatel como para o Tribunal de Contas. Já estamos em contato direto para encontrarmos a melhor forma de conduzirmos esse processo junto com eles. Até para não termos problemas. Esse processo tem que ser feito com muita calma e atenção”, completou o superintendente. 


Internet Móvel 3G 4G
OpenRAN aberta: o xeque-mate do xadrez geopolítico do 5G

Fornecedores precisam  se comprometer mais com a compatibilidade com RAN aberta e os EUA precisam correr  para não perder de vez mercado para Ásia e Europa, advertiu o vice-presidente de estratégia de rede da Telus, Bernard Bureau.

Relator no Senado propõe desoneração de IoT e VSats sem mudar texto da Câmara

Relator do PL 6549/19 na CCT, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) sustenta que isenção de Fistel, Condecine e CFRP vai, na prática, aumentar a arrecadação . “Ganho líquido na arrecadação será de R$ 2,9 bilhões”, afirma. 

Empate suspende decisão do STF sobre desbloqueio de celular em 24 horas

Operadoras questionam no Supremo uma lei do Rio de Janeiro que determina o desbloqueio da linha 24 horas após quitação de dívida. Placar está em 5 a 5. 

Para Oi, assinatura básica teria que ser acima de R$ 100 para pagar concessão

Presidente da Oi, Rodrigo Abreu, diz que a pandemia foi ruim para o setor e que a busca pelo equilíbrio é fundamental. “O ‘break even’ seria mais caro que um pacote básico de banda larga."

Copel Telecom marca privatização para novembro e quer R$ 1,4 bilhão

Edital de venda do braço de telecomunicações da estatal paranaense de energia é previsto para 21/9. Empresa tem 34 mil km de fibras em 399 municípios. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G