Clicky

Senacon suspende multa de R$ 3,1 milhões imposta à TIM por propaganda enganosa

Convergência Digital ... 15/04/2020 ... Convergência Digital

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, parte da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, acatou parcialmente um recurso da TIM para suspender a aplicação de multa de R$ 3,1 milhões, por publicidade enganosa. O processo corre desde 2013 e a multa tinha sido publicada em 24/3.  

“Diante do exposto e por tudo que consta nos autos, recebo o Recurso no efeito suspensivo em relação às sanções impostas (...), considerando que há receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação à representada, caso a decisão seja reformada”, anotou o DPDC em despacho publicado nesta quarta, 15/4. 

O processo é antigo e partiu de uma denúncia do Poder Judiciário de São Paulo segundo o qual a TIM prometia “plano ilimitado de verdade” mas sofria quedas constantes de sinal, o que obrigava a realização de nova chamada – que era então novamente cobrada. 


Internet Móvel 3G 4G
Operadoras abraçam Open RAN aberto, mas cobram financiamento da União Europeia

Telefónica, Deutsche Telekom, Orange e Vodafone assinaram um acordo para promoção de redes de acesso abertas e interoperáveis (Open RAN), mas pedem recursos para ter implantação massiva a partir de 2022.

Minicom cede Artur Coimbra para ser corregedor da ANPD

O secretário de radiodifusão, Max Martinhão, acumula interinamente a Secretaria de Telecomunicações. Segundo a pasta, ainda não há novo nome para substituir Artur Coimbra.

Abinee: Diferença de custo entre migração e mitigação no 5G é menor do que apontam teles

Estudo indica valores semelhantes aos projetados pela Anatel, de R$ 1,1 bilhão para o uso de filtros e R$ 1,8 bilhão para mudança da recepção de antenas para a banda Ku.

Anatel apreende 15 mil carregadores de celulares na 25 de Março, em São Paulo

Equipamentos não homologados foram avaliados em R$ 180 mil e foram recolhidos em um único distribuidor. Outros 11 mil carregadores foram apreendidos em três operações durante o mês de novembro.

TIM: dizer que 5G DSS não é o 5G é obrigatório para não queimar a tecnologia

Operadora informa que vai ter o 5G DSS em 12 capitais para testes em bairros, mas sustenta que a transparência é crucial. "O 5G DSS tem latência do 4G", afirma o CTIO, Leonardo Capdeville. Nas capitais, o 5G DSS será exclusivo para mobilidade. O acesso banda larga fixa - FWA - continuará em piloto.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G