GOVERNO

Governo prepara mudanças nas normas de propriedade intelectual

Convergência Digital ... 30/03/2020 ... Convergência Digital

O Ministério da Economia prepara mudanças nas regras brasileiras de propriedade intelectual. Para isso, se vale de oficinas online com especialistas e com consultoria fornecida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). 

"É importante desenvolvermos um sistema de PI efetivo e equilibrado, que seja amplamente utilizado e que incentive criatividade, investimentos em inovação e acesso ao conhecimento", defende o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareth. 

Segundo ele, as oficinas contribuem para a construção de uma visão estratégica sobre o uso da propriedade intelectual. 

Além dessas oficinas a pasta firmou uma parceria com a OMPI, que disponibilizou recursos para a contratação de consultoria para colaborar no processo de construção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. 

Ao todo, serão realizadas oito oficinas, em sete eixos, como parte do trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Os eixos são 1 - Propriedade Intelectual para competitividade e desenvolvimento; 2 - Disseminação, formação e capacitação em PI; 3 - Governança e fortalecimento institucional; 4 - Modernização dos marcos legais e infralegais; 5 - Observância e Segurança Jurídica; 6 - Inteligência e visão de futuro; e 7 -Inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual.

* Com informações do ME


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Suspeita de fraude faz Caixa bloquear 1,3 milhão de CPFs no Auxílio Emergencial

Total de contas bloqueadas responde por cerca de 5% dos pedidos aprovados. Para reativar o benefício, o dono da conta bloqueada terá de ir pessoalmente a uma agência e provar a sua identidade.

ABES: Software cobra transparência do ministério da Economia

Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Software, Rodolfo Fücher, o veto à prorrogação da desoneração da folha chega em um momento onde a inadimplência aumenta e da falta de crédito.País caiu para 10º no ranking mundial de software.

Bolsonaro surpreende e veta prorrogação da desoneração da folha

Ao sancionar a Lei 14.020/20, presidente descartou manter o benefício até o fim de 2021 para 17 setores, inclusive TI e cal center. “Dispositivos acabam por acarretar renúncia de receita”, anotou na mensagem de veto.

Governo segue com privatização de Serpro, Dataprev e Telebras para 2021

O secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que não há mudança de planos do governo Bolsonaro, mesmo com o papel desempenhado pelas estatais de TI na pandemia, e está mantido o plano de vender 12 estatais no ano que vem.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G