Clicky

Teles rejeitam que serviço essencial impeça corte de inadimplentes

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/03/2020 ... Convergência Digital

Vem aí um embate com ingredientes para chegar aos tribunais. As operadoras de telecomunicações sustentam uma interpretação restritiva do caráter do que é ser essencial e alegam que não há nenhuma obrigação de manter serviços em funcionamento em caso de inadimplência, apesar dos apelos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal e de entidades de defesa do consumidor. 

“As operadoras informam que o decreto 10.282/2020 não aborda a questão de inadimplência. A medida reconhece a importância dos serviços de telecomunicações, especialmente neste momento de quarentena a que a população está imposta no confronto à pandemia do novo coronavírus”, diz o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal, Sinditelebrasil. 

A resposta ao Convergência Digital veio em nome das operadoras citadas pela OAB-DF, Algar, Claro, Oi, Telefônica e TIM, todas oficiadas para garantirem as conexões dos clientes durante a crise do coronavírus, “sobretudo por ausência de pagamento”. Mas como relata o sindicato, as operadoras entendem que, ao declarar telecom e internet como “serviços essenciais”, o Decreto 10.282/20 trata tão somente da movimentação das equipes. 

“Nesse sentido, [o Decreto] garante que equipes técnicas e de manutenção das prestadoras possam trabalhar para a continuidade e garantia da prestação dos serviços, não sendo impedidos de transitarem nos locais necessários para a realização de serviços de manutenção, especialmente em centrais, antenas de celular e redes de telecomunicação”, apontam o Sinditelebrasil. 

Além da OAB-DF, que procurou as empresas diretamente, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) do Ministério Público Federal pediu à Anatel medidas sobre o mesmo ponto: a garantia de não interrupção dos serviços mesmo em caso de falta de pagamento. “Neste novo cenário, muitos consumidores podem não conseguir manter o pagamento de suas faturas em dia”, alerta o coordenador da 3CCR, Luiz Augusto Santos Lima, segundo o MPF.

O mesmo fez o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em comunicação à agência e ao Sinditelebrasil. As teles, no entanto, reclamam do impacto que tal medida pode gerar no setor. “Vale ressaltar que, neste momento delicado, o setor de telecomunicações não vem medindo esforços para a prestação dos serviços e qualquer medida impositiva, sem análise criteriosa e técnica, e alinhada com o setor, pode causar um impacto para a continuidade das operações.”


Internet Móvel 3G 4G
Empresa nacional IDid quer ir muito além de ser uma carteira digital no Brasil

Tendo à frente dos negócios, Gastão Mattos, um dos responsáveis pelo comércio eletrônico no Brasil, a startup acredita que, em 2021, poderá fazer uma primeira rodada de investimentos e fechar contratos com bancos tradicionais. "O PIX tomou tempo e demanda, mas ao tratarmos as compras online como se fossem presenciais temos um diferencial de autenticação", diz.

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Nova Oi busca eficiência operacional e personalizar ofertas ao cliente

Network analytics tem diversos níveis de maturidade e vai desde a proximidade maior com a infraestrutura da rede até análises mais especializadas do serviço, afirma o diretor de Estratégia, Tecnologia e Arquitetura de Rede da Oi, Mauro Fukuda.

Artur Coimbra é nomeado como novo Secretário de Telecomunicações

Mudança era esperada com a passagem de Vitor Menezes da Setel para a Secretaria Executiva do Minicom. 

Embratel reorganiza dados para conhecer melhor o cliente

Diretor-executivo de Soluções Digitais da operadora, Mário Rachid, lembra que cruzar dados não é um trabalho simples e exige amadurecimento. Entre os dados cruzados estão os dos sistemas de CRM e billing. "A personalização é a meta, mas temos de ter cuidados até por conta da LGPD", observa.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G