Coronavírus: Anatel convoca teles para abrirem suas redes para não assinantes

Ana Paula Lobo* ... 15/03/2020 ... Convergência Digital

A Anatel enviou neste domingo, 15/03, um ofício para todas as operadoras de telecomunicações determinando uma atuação conjunta diante da pandemia do Covid-19. A agência reconhece que houve iniciativas voluntárias- Oi e Claro adotaram medidas para facilitar o acesso ainda mais dos seus clientes -mas destaca que é "necessária a construção conjunta de medidas gerais mínimas, considerando as peculiaridades de cada serviço e de cada grupo de consumidores, bem como as necessidades da população em geral".

Entre as medidas a serem tomadas pelas teles, a Anatel lista as seguintes:

– providências para acesso zero rating ao aplicativo móvel desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS;

 – medidas de ampliação de acesso a não assinantes (como liberação de redes Wi-fi em determinados locais públicos);

 – medida de ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga;

– promoção de campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à COVID-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde;

– definição de plano de ação para garantia da estabilidade técnica do sistema, no sendo de se evitar degradação de qualidade decorrente de ampliação súbita da demanda, no âmbito do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações (GGRR);

– flexibilização nos prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte dos consumidores em áreas sob restrições de deslocamento;

-medidas de priorização no atendimento a solicitações de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgências;

– aprimoramento na gestão interna das prestadoras em relação à força de trabalho própria e terceirizada, no sentido de divulgação de práticas de higiene e restrição de aglomerações no atendimento pessoal ao público externo e nos ambientes de call center.

- Cada empresa terá que designar um representante para, em reuniões remotas com a agência, adotarem as medidas elencadas.


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