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MP do Distrito Federal instaura inquérito para apurar uso de deepfake nas eleições

Convergência Digital* ... 10/03/2020 ... Convergência Digital

A Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou nesta segunda-feira, 09 de março, Inquérito Civil Público (ICP) para compreender os riscos do uso da técnica de deepfake (usa inteligência artificial para substituir rostos e vozes em vídeos) nas próximas eleições no Brasil.

Na ação, a Espec alerta sobre os ricos do uso da deepfake para prejudicar candidatos durante o próximo período eleitoral no Brasil. A Unidade salienta que o uso de declarações de políticos em vídeos descontextualizados pode causar danos durante o pleito eleitoral. O MPDFT salienta que a abertura da discussão sobre este tema tem como objetivo mitigar eventuais prejuízos ao processo eleitoral.

Grande parte dos perfis em redes sociais que exploram a técnica no Brasil são humorísticos. Na prática, eles sincronizam cenas de atores atuando em filmes, telenovelas e demais conteúdos encenados por celebridades com discursos de políticos e de outros personagens em evidência na mídia ou na internet. Na ação o MPDFT salientar que é constitucional o uso de deepfake para fins humorísticos.


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