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Teles americanas podem pagar quase R$ 1 bi por compartilharem dados sem autorização

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Convergência Digital* - 28/02/2020

A FCC- Federal Communications Commission, a Anatel dos Estados Unidos, quer multar as quatros maiores operadoras do país – AT&T, Verizon, T-Mobile e Sprint – por compartilharem dados de localização dos clientes com terceiros sem autorização prévia. A prática, segundo a FCC, começou em 2014 e se estendeu até 2017.

As multas somadas ultrapassam os US$ 200 milhões (equivalente a R$ 900 milhões). A T-Mobile pode ter de arcar com o maior valor: US$ 91 milhões. A AT&T, US$ 57 milhões. A Verizon, US$ 48 milhões. E a Sprint, US$ 12 milhões.  O processo está aberto e ainda precisará ser julgado. As empresas terão o direito de recorrer da multa financeira imposta.

O inquérito foi aberto pela secretaria de fiscalização da FCC após a imprensa norte-americana noticiar que a polícia de um estado do país estava usando um serviço privado de localização de pessoas operado por um provedor de telecomunicações para o sistema prisional chamado Securus. Os dados eram repassados às autoridades sem qualquer controle ou exigência legal. O presidente do conselho da FCC, Ajit Pai, lembrou que a agência tem regras claras para proteção de dados pessoais dos consumidores. Disse ainda que, desde 2007, as operadoras têm sido notificadas a tomar precauções razoáveis.

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