Femtocells terão tratamento igual a dos roteadores Wi-Fi na Anatel

Ana Paula Lobo ... 07/02/2020 ... Convergência Digital

Com a popularização do 4G e a chegada do 5G, a Anatel decidiu desburocratizar o uso das femtocells, antenas de baixa potência e alcance e que complementam a cobertura de sinal das redes móveis, especialmente, nos ambientes indoors. O regulamento, feito em 2013 e que criou uma série de restrições, foi desburocratizado pelo Conselho Diretor da Anatel.

A partir de agora, as femtocells serão tratadas tal e qual um roteador Wi-Fi, que podem ser instaladas e comprados pelo consumidor. Até então, os equipamentos estavam destinados apenas às operadoras. As femtocells foram reclassificadas como equipamentos de radiação restrita e poderão, até, contar com a isenção do Fistel.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, destacou, em comunicado, que a agência está simplificando regras e eliminando barreiras regulatórias. "Ao tratar as femtocélulas como equipamentos de radiação restrita, permitiremos que elas sejam disseminadas de forma mais rápida, flexível e desburocratizada", declarou.


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“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

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Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

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Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

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Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

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