TELECOM

Presidente da Anatel arrisca leilão do 5G acontecendo em novembro

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/02/2020 ... Convergência Digital

Em que pese o atraso nas expectativas que a própria agência tinha para o edital do 5G, cuja versão proposta segue para uma consulta pública de 45 dias, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, acredita ser viável a realização do leilão ainda em 2020, provavelmente em novembro. 

"Pelo cronograma, ainda podemos fazer o leilão ainda em 2020", afirmou. Além dos 45 dias de prazo da consulta pública, prazo que pode ser esticado se houver pedidos para tal, a proposta de edital volta a área técnica da agência e ganhará novo relator antes de mais uma rodada de deliberações no Conselho Diretor da agência. 

Em seguida, especialmente para avaliar o edital no que diz respeito aos cálculos para a precificação das radiofrequências, ainda precisará passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União, que tem prazo regulamentar de 150 dias para se pronunciar sobre o tema.  Mesmo assim, Morais acredita ser possível realizar o leilão até o fim do ano e confia que as primeiras implantações de 5G no Brasil já estejam disponíveis em 2021. 

“As operadoras estão se preparando para uma implantação muito rápida após terem acesso ao espectro. Elas já estão fazendo testes em diferentes cidades do Brasil. Já os pequenos prestadores podem tardar um pouco mais, começar uma discussão com fabricantes, ter outro modelo de negócios, de repente olhar primeiro para banda larga fixa, depois móvel. Um desafio para os pequenos é no core de rede, então devem demorar mais tempo para a exploração da faixa. Já nos grandes, o deployment começa já em cima da rede 4G. E com o espectro vão fazer implantação em poucos meses, ainda em 2021.”

A previsão otimista do presidente da Anatel vai de encontro com as expectativas do mercado. A IDC deixou a quinta geração de telefonia móvel fora das previsões para 2020. A justificativa, explicou Luciano Saboia, gerente de pesquisa e consultoria de TIC da IDC Brasil, deveu-se ao fato de 5G estar sendo muito falado na mídia, mas sem nada concreto no Brasil. “Não têm negócios e nem números para o mercado brasileiro para colocarmos nas previsões. 5G não é real para o ano de 2020, mas é uma realidade. É um fato que vai acontecer no Brasil; o governo não está acelerando o cenário para leilão, as telcos, se puderem, vão retardar os investimentos para recuperar o que já investiram até agora. 5G vai chegar, mas não com número expressivo para 2020, porque não dá tempo”, ressaltou.



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Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

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Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

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Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

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Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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