TELECOM

Anatel multa Telefônica/Vivo em R$ 150 mil por trocar sede própria por aluguel

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/02/2020 ... Convergência Digital

Em mais um desdobramento de um caso que remonta ao ano de 2012, a Anatel decidiu aumentar, de R$ 15 mil para R$ 150 mil, a multa aplicada à Telefônica pela troca, sem autorização da agência, do edifício sede da empresa por um pédio alugado. 

Há mais de oito anos a Telefônica tenta vender a antiga sede da Telesp, na rua Martiniano de Carvalho, na cidade de São Paulo, mas teve o pleito reiteradamente negado pela Anatel. Isso porque, durante a maior parte desse período a agência entendia os imóveis administrativos das concessionárias como bens reversíveis. 

Esse entendimento mudou a partir de uma decisão do Conselho Diretor da agência ainda no início de 2018. Naquela ocasião, foi novamente negado o pedido da empresa para vender o prédio – mas com indicação à Telefônica de que um novo pleito poderia vir a ser bem sucedido. 

O ponto crucial da deliberação, no entanto, foi descartar o entendimento anterior, de forma a descaracterizar os imóveis administrativos como necessariamente reversíveis, mantendo a análise caso a caso de pedidos semelhantes. 

A multa confirmada nesta quinta, 6/2, se deve ao fato de que a Telefônica decidiu trocar a sede própria, o mencionado prédio na Martiniano de Carvalho, por um outro alugado, na avenida Berrini, por R$ 5,3 milhões por mês. Por entender que a decisão deveria ter sido submetida antes à Anatel, a multa foi aplicada. 


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Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

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Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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