A turbulenta disputa pela venda de 180 mil novas urnas eletrônicas ao Tribunal Superior Eleitoral voltou a pegar fogo nesta semana, com as duas concorrentes, Positivo e Smartmatic acusando uma a outra de não cumprir as exigências do edital de licitação.
Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas, vale lembrar, foram primeiramente desqualificados pelo TSE. No entanto, a Justiça Eleitoral reviu a própria decisão e concedeu prazo adicional para que as duas concorrentes reapresentassem propostas.
Os novos projetos foram entregues em 20/1 logo em seguida passaram por novos testes, sendo desta vez aprovados. As empresas, no entanto, se acusam mutuamente de não terem cumprido efetivamente as exigências estipuladas para entre 100 mil e 180 mil urnas, em pregão que pode chegar a R$ 696 milhões se houver encomendas para o máximo previsto.
Pelas regras do edital, vence o certame quem apresentar uma melhor combinação de preço e qualidade do equipamento. As novas urnas devem substituir cerca de 83 mil unidades que são usadas desde 2006 e 2008 e devem ser aposentadas após atingirem o prazo máximo previsto de utilização, de 10 anos.
* Com informações da Agência Brasil
Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou pleito em ação civil pública e determinou a suspensão da assembleia que nomearia liquidante da estatal do chip, localizada em Porto Alegre.
Ex-conselheiro e vice-presidente da Anatel deixou a estatal para ser substituído por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, em abril de 2019, mas, agora, retoma à companhia com a nomeação do coronel para a direção da Agência Nacional de Proteção de Dados.
Consórcio vencedor reúne Accenture, a multinacional de RP Burson-Marsteller e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.
Benefício, que acabaria este ano, foi prorrogado para dezembro de 2021, por decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do governo. A desoneração da folha é considerada essencial para as empresas de TI e Telecom. Governo diz que medida é inconstitucional.
Segundo Abinee, com a demora na publicação de nova resolução Gecex, fabricantes postergaram embarques para evitar imposto de importação. Ministério da Economia diz que novo texto já foi aprovado.
