INCLUSÃO DIGITAL

Saldo de R$ 1,2 bilhão vai para transmissores em cidades pequenas e banda larga na Amazônia

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/01/2020 ... Convergência Digital

Depois que a Advocacia-Geral da União firmou posição sobre a destinação prioritária das sobras da migração da TV Digital, estimadas em cerca de R$ 1,2 bilhão, o projeto apresentado pela radiodifusão, que prevê digitalizar a transmissão em mais de 1,6 mil municípios ainda “analógicos” se tornou preponderante no Grupo de Implementação da Digitalização, Gired, que reúne teles, TVs, Anatel e governo. 

Havia propostas das teles móveis para que parte dos recursos fosse utilizada na ampliação da rede 4G, mas elas perderam fôlego com o entendimento da AGU. No lugar, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações defende usar cerca de R$ 300 mil do saldo no projeto Amazônia Integrada – na prática uma repaginação do Amazônia Conectada, de implantação de cabos de fibras ópticas pelo leito dos rios amazônicos. 

A digitalização das transmissões nesses quase 1,7 mil municípios atende um vácuo deixado pelo acordo firmado ainda no começo do processo de migração para a TV Digital, que priorizou as maiores cidades do país e deixou as menores sem perspectiva concreta de digitalização. Em especial, cidades onde foram as prefeituras que arcaram com a instalação de torres para as transmissões analógicas de televisão. Nas contas das TVs, um universo onde vivem 13 milhões de brasileiros. 

O valor efetivo do saldo final ainda depende do atestado de que a Empresa Administradora da Digitalização, o braço operacional do processo, conclui totalmente suas obrigações de migração, distribuição de kits e mitigação de interferências. A liberação total da faixa de 700 MHz foi concluída em outubro de 2019, quando só restava algum resíduo de remanejamento de canais. Mas o montante, que inicialmente era estimado em algo perto de R$ 900 milhões está atualmente mais para R$ 1,2 bilhão. 


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