TELECOM

Sem definição no Senado, Carlos Baigorri assume como substituto na Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/01/2020 ... Convergência Digital

À espera, desde outubro de 2019, pela sabatina e deliberação do Senado sobre sua indicação ao Conselho Diretor da Anatel, o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência, Carlos Baigorri, vai assumir o posto como substituto eventual, conforme Decreto publicado nesta quinta, 23/1. 

Além de Baigorri, indicado como primeiro substituto, o Decreto também alinha os superintendente de Gestão Interna, Raphael Garcia de Souza, e de Competição, Abraão Balbino e Silva, como segundo e terceiro substitutos, respectivamente. 

O recurso, previsto no regimento interno do órgão regulador, já foi usado pela Anatel anteriormente quando verificado semelhante descompasso entre o fim de um mandato até a efetiva nomeação do próximo conselheiro. 

A indicação de Carlos Baigorri, servidor da Anatel há dez anos, foi publicada em 21 de outubro do ano passado, mas a obrigatória sabatina e votação ainda aguarda agenda da Comissão de Infraestrutura do Senado – sendo que o recesso parlamentar só se encerra em 1o de fevereiro próximo. 


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