TELECOM

Edital 5G e cálculo para o fim das concessões entre as prioridades da Anatel em 2020

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/01/2020 ... Convergência Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta quarta, 15/1, o seu Plano de Gestão (Tático) 2019-2020, no qual lista 125 iniciativas em diferentes áreas – desempenho operacional, administrativo, fiscalização, comunicação e relacionamento e a agenda regulatória. Entre as prioridades, a agência lista o edital do 5G e as diferentes ações que envolvem o fim dos contratos de concessão e a adaptação desses ao regime privado. 

Estão no documento medidas como a implementação da reavaliação do modelo de Outorga e Licenciamento de Estações, além da atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações e melhorias em sistemas de gestão, como o Mosaico, e de relacionamento com consumidores, caso do ‘Comparador de Ofertas’. 

No caso do 5G, curiosamente o documento ainda traz a previsão de que a proposta já estaria encaminhada à consulta pública até o fim de 2019 – o que não aconteceu por conta das divergências entre os membros do Conselho Diretor sobre o modelo a ser adotado. 

Além do edital, estão na agenda regulatória a metodologia para adaptação do regime de outorga do STFC e a metodologia de cálculo para identificação e inventariamento patrimonial dos bens reversíveis, análise de conformidade dos modelos de custos vigentes e o próprio cálculo do valor econômico associado à adaptação. 

Também no rol, a agência prevê implementar o movo modelo de Gestão da Qualidade e a revisão do modelo de Gestão do Espectro. Entre os destaques, a Anatel apontou como medida a ser avaliada com “urgência” a “disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações por prestadores regionais”. 

Entre as ações mais ligadas aos direitos dos consumidores, a agência prevê fiscalizações sobre ligações abusivas de telemarketing e sobre cobranças relacionadas a ofertas de dados, com intuito de mitigar aquelas realizadas à revelia dos clientes.


Internet Móvel 3G 4G
É urgente fazer software inteligentes para avançar Internet das Coisas no Brasil

"Faltam plataformas avançadas de software de IoT para automatizar os processos e integrar diferentes tecnologias, como a própria internet das coisas, análise de big data e computação em nuvem e de névoa para a implantação de aplicativos-piloto na gestão inteligente da água", exemplifica Marcos Visoli, pesquisador da Embrapa.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Autor da nova Lei das teles lidera entidade para brigar por banda larga

Ex-deputado Daniel Vilela vai presidir a Aliança Conecta Brasil F4, que nasce com apoio da Huawei, FiberX e da consultoria Teleco, mas quer novos associados. “Não existe economia digital sem infraestrutura”, afirma.

Apple é multada por reduzir desempenho de iPhones antigos

Sanção de 25 milhões de euros foi imposta pelo órgão da concorrência da França. Empresa admitiu em 2017 que reduz deliberadamente a performance de vários modelos mais velhos.

Femtocells terão tratamento igual a dos roteadores Wi-Fi na Anatel

Decisão foi tomada pela Anatel para massificar o uso das antenas de baixa frequência e que amplificam o sinal da telefonia móvel. Até então restritas apenas às operadoras, as femtocells poderão ser compradas e instaladas pelo consumidor.

5G: Edital vai à consulta com 400 MHz em 3,5 GHz e bloco exclusivo para os pequenos

Depois de muito ruído, além de retomar modelo tradicional de leilão, a proposta aprovada no Conselho Diretor da Agência prevê ressarcimento à radiodifusão pela Banda C estendida e modelo do 4G de empresa independente para operacionalizar mitigação de interferências. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G