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Duas novas frentes parlamentares defendem Finep e e-commerce

Convergência Digital* ... 19/12/2019 ... Convergência Digital

Nos últimos dias de atuação em 2019, o Congresso Nacional criou duas novas frentes parlamentares. No Senado foi instituída a Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e e-Commerce. Na Câmara, a Frente Mista em Defesa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A frente de apoio ao comércio eletrônico tem por objetivos acompanhar políticas públicas dirigidas ao comércio varejista e e-commerce e monitorar as proposições legislativas que impactem essas políticas. Também deverá promover ações em prol do desenvolvimento e competitividade do setor; subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos as iniciativas legislativas de interesse da sociedade ligadas ao setor; e estimular a difusão de uma cultura empreendedora e inovadora no Brasil e outros.

Segundo a autora da proposta, Kátia Abreu (PDT-TO), o varejo online faturou mais de R$ 52 bilhões em 2018, podendo chegar a R$ 60 bilhões em 2019.“A expectativa é que o comércio eletrônico se torne o maior canal de varejo do mundo até 2021, superando as vendas de supermercados, mercearias, lojas de vestuário e calçados. Especialistas acreditam que o e-commerce responderá sozinho por 14% do varejo mundial”, diz a senadora.

Na Câmara, a frente de apoio à Finep visa estimular a ampliação de políticas públicas para o incentivo à pesquisa e à inovação, além do desenvolvimento da pós-graduação em pesquisa, tanto em universidades quanto em centros de pesquisa básica e aplicada. O secretário-geral da frente, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), explica que a ideia é fazer contraponto a propostas do governo Bolsonaro de eliminação do banco de fomento. 

“Depois de sugerir uma possível fusão entre a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], o Executivo cogitou transferir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Ministério da Economia para o BNDES, que poderia resultar na extinção da Finep, responsável desde 1967 pelos financiamentos de projetos ligados à inovação”, afirma. 

* Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado


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