TELECOM

Oi diz que teve prejuízo com o que Lava Jato chama de favorecimento

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/12/2019 ... Convergência Digital

Incluída em nova fase da operação Lava Jato, a Oi - por meio de um comunicado ao mercado - rebateu a alegação de que foi favorecida por decisões do ex-presidente Lula, como apontou o Ministério Público Federal ao justificar a busca e apreensão realizada nesta terça, 10/12 – e que também atingiram o grupo Telefônica/Vivo. 

Diz o MPF que identificou pagamentos superiores a R$ 132 milhões a empresas do filho do ex-presidente, Fábio Luis da Silva, e alega que eles “foram realizados sem justificativa econômica plausível, ao tempo em que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.” Cita especificamente o Decreto 6654/08, que alterou o Plano Geral de Outorgas, permitindo a compra da Brasil Telecom. 

“Sob o ponto de vista da companhia, é importante ressaltar que os episódios até agora mencionados nas investigações não representaram de fato nenhum benefício ou favorecimento a seus negócios. Ao contrário, a companhia, ao protocolar sua petição com pedido de recuperação judicial, elencou alguns desses episódios – a exemplo da fusão com a Brasil Telecom e operações societárias com a Portugal Telecom – como componentes que levaram à crise de liquidez que justificou esse pedido”, diz a Oi. 

A operadora informa ainda que “no âmbito de investigações já concluídas ou em curso por diferentes autoridades, a companhia tem participado de forma colaborativa, com o envio de todas as informações solicitadas. A gestão da companhia reitera que não compactua com nenhuma irregularidade e não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas”. “A Oi é a principal interessada no total esclarecimento de eventuais atos praticados que possam lhe ter gerado prejuízo”, conclui. 


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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