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PCs perdem incentivo e indústria teme mercado cinza

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/12/2019 ... Convergência Digital

As tratativas que estão viabilizando a aprovação de mudanças na Lei de Informática são comemoradas pela indústria de eletrônicos e componentes instalada no país, mas o resultado não chega a ser de soma zero. A indústria de computadores em particular perde um pouco com as novas regras, ao cair na regra geral dos incentivos tributários. 

É que a fabricação de computadores no Brasil até aqui conta com incentivos adicionais, fruto de programas que começaram a ser estabelecidos ainda na década de 2000, com foco em inclusão digital e na redução do mercado pirata. Ambos objetivos são considerados bem sucedidos, mas na prática alavancados por uma diferença que chega a 6% da carga tributária dos PCs. 

“As novas regras igualam os incentivos por baixo, o que na fabricação de computadores significa 6% na veia, muito mais que a margem do setor. Entendemos que isso merece ser reavaliado, até pelos resultados muito bons na redução do mercado cinza e para não prejudicarmos a inclusão digital”, afirma o diretor de relações governamentais da Positivo, José Goutier Rodrigues. 

O tempo é curto para novas mudanças no PL 4805/19, que precisa ser aprovado pelos Plenários do Senado e da Câmara antes de 20/12. Mas a indústria ainda trabalha por uma redação ou emenda durante essas votações finais sobre essa questão específica. 

 “Nosso compromisso é de tentar encontrar uma redação. Entendemos que a questão dos computadores tem a complexidade de fazer referência a produto, mas ainda estamos buscando um texto. Por que se não conseguirmos será uma perda para o setor de uma medida criada para combater o mercado cinza”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Anderson Jorge de Souza Filho. 


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