Casa Civil oficializa entrada do 5G no Programa de Parcerias de Investimentos

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/12/2019 ... Convergência Digital

O governo federal publicou nesta segunda-feira, 9/12, a recomendação para que o leilão de frequências do 5G seja incluído no Programa de Parcerias de Investimentos, ou PPI, atendendo a sugestão do relator da proposta de edital na Anatel, Vicente Aquino. 

Segundo justifica o Conselho do PPI, “os sistemas de 5G prometem proporcionar uma experiência aprimorada ao usuário final em relação às gerações precedentes”, e que eles “terão um papel fundamental no desenvolvimento de cidades inteligentes, proporcionando o surgimento de novos serviços e modelos de negócios baseados em uma economia digital”

A recomendação para o PPI foi aprovada pelo Conselho ainda em novembro. A ideia é ressaltar o caráter “prioritário e estratégico” do leilão, de forma que uma divulgação internacional ajude a ampliar a concorrência. Na prática, no entanto, é mais provável que a disputa “internacional” se resuma aos grupos espanhol, mexicano e italiano que já predominam nas telecomunicações no Brasil. 

Os termos do edital ainda estão em debate na Anatel. Depois de uma primeira versão, uma nova proposta será apresentada na reunião de 12/12. Aquela que tiver a maioria dos votos no Conselho Diretor da agência ainda precisará ser submetida a uma consulta pública. De forma que a realização da licitação deve ficar para o segundo semestre de 2020. 


TV Digital: Sobra de R$ 1,4 bilhão fica para Minicom construir rede na Amazônia

“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

Relator propõe enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga

Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G