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Joint venture entre Hughes e Yahsat é aprovada pela Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/11/2019 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou a operação conjunta proposta pela Hughes e Yahsat, para oferta de serviços de banda larga via satélite no Brasil, com ofertas para os mercados de atacado e varejo, residencial, corporativo e governamental. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 29/11. 

Segundo resume a Anatel, as empresas registraram a intenção de criar uma Joint venture entre os seus respectivos grupos econômicos para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia no Brasil. “Sustentam que a união das experiências que cada um possui nos respectivos segmentos que atuam proporcionará a oferta de serviços mais qualificados e competitivos, com potencial para estimular a eficiência e introduzir novos desafios ao mercado”.

Conforma a análise, a atuação da Hughes está focada na prestação do SCM para usuários residenciais, pequenas empresas, clientes corporativos e governamentais, utilizando-se de diversas frequências satelitais alugadas de terceiros (bandas Ka, Ku, C e L) e, por sua vez, mais limitada no mercado de atacado para provedores de serviços de telecomunicações. Já a Yahsat atua no mercado de varejo do SCM, ainda de forma incipiente, tendo iniciado atividades no Brasil em novembro de 2018, e no mercado de atacado para provedores de serviços de telecomunicações.

A implementação consiste nas operações de transferência do controle societário indireto da HTB e da Yahsat e de transferência da outorga de serviço de telecomunicações e do direito de exploração de satélite brasileiro detidos pelas empresas envolvidas na operação e ambas são objeto do presente pedido de anuência prévia. 

O veículo da operação é a HNSPE, controlada pela HNS e controladora direta da 

HNSA e indireta da HTB. Com a associação, inicialmente haverá o aumento do capital social da HNSPE em razão da emissão de novas ações em favor da Starsat, da Yahsat, garantindo-lhe uma participação de 20% no capital social votante da HNSPE e o seu ingresso no Grupo HTB. 

Como resultado, será transferido o controle direto da HNSPE, que passará a ser exercido pela HNS, com 80% do capital social votante e pela Starsat com 20% do capital social votante e, por consequência, o controle direto da HNSA e o controle indireto da HTB. 


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