O Facebook concordou em entregar documentos adicionais depois que a promotoria geral da Califórnia foi ao tribunal este mês para obrigar a empresa de mídia social a atender aos pedidos de informações em sua investigação de privacidade.
Sob uma estipulação conjunta registrada no Tribunal Superior de São Francisco nesta semana, a empresa concordou em 26 de novembro em responder a alguns dos pedidos de documentos. Também concordou com um cronograma para fornecer documentos adicionais em dezembro e janeiro.
Para os pedidos de documentos que permanecem em disputa, um juiz realizará uma audiência em 19 de fevereiro.
Will Castleberry, vice-presidente do Facebook para políticas públicas estaduais e locais, disse na quinta-feira em comunicado que a empresa “cooperou extensivamente com a investigação do Estado da Califórnia, fornecendo milhares de páginas de respostas por escrito e centenas de milhares de documentos no ano passado. Aguardamos ansiosamente a cooperação contínua e a solução dos pedidos restantes do procurador-geral.”
Em julho, o Facebook concordou em pagar uma multa recorde de 5 bilhões de dólares para resolver uma investigação da Comissão Federal de Comércio (FTC) sobre suas práticas de privacidade e disse que aumentará a proteção dos dados dos usuários.
O Facebook também enfrenta uma investigação de 47 Estados e territórios dos EUA sobre preocupações com o envolvimento da empresa em práticas anticoncorrenciais, colocando os dados do consumidor em risco e elevando os preços da publicidade. Além disso, está sob investigação da FTC e do Departamento de Justiça.
* Com informações da Reuters
Estudo mostra que foram detectadas 119 mil ameaças cibernéticas por minuto ao longo do ano passado. Também revela que os ataques aos dispositivos domésticos cresceram 210%.
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da 99 Táxis, após cobrança pelo motorista em maquiná de cartão de R$ 532 por corrida.
Lei cearense foi considerada inconstitucional por decisão majoritária dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O STF diz que confere à União, a competência privativa de dispor sobre telecomunicações.
Em caso com repercussão geral, Supremo também fixou tese de que o conceito é incompatível com a Constituição Federal.
Rede social deve tirar do ar vídeo que questiona a validade de um decreto municipal, em Santa Catarina, que obriga o uso de máscaras pela população para evitar a propagação do novo coronavírus.