Clicky

MCTIC recua e volta a permitir sobras da TV Digital em projetos de banda larga

Luís Osvaldo Grossmann ... 21/11/2019 ... Convergência Digital

Ano e meio depois de pender para a radiodifusão, o governo voltou atrás e vai permitir que as sobras do processo de migração da TV Digital, coisa de R$ 1 bilhão, também sejam utilizadas em projetos de banda larga, de olho em morder parte do valor para financiar uma rede de fibras ópticas na Amazônia. 

A nova orientação veio na Portaria 6.370/19, do Ministério de Ciência, Tecnoogia, Inovações e Comunicações, publicada no Diário Oficial da União desta quinta, 21/11, que define as políticas públicas para os “projetos adicionais a serem apresentados ao Gired”, o grupo que coordena a transição digital, composto pelo MCTIC, Anatel, operadoras móveis e emissoras de TV. Diz a portaria que o saldo de recursos remanescente podem ser usados para:

“I - distribuição de Conversores de TV Digital Terrestre com interatividade e com desempenho otimizado, ou com filtro 700 MHz, a famílias integrantes do Cadastro Único, inclusive as beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendem aos critérios estabelecidos no art. 4º, II do Decreto nº 6.135, de 2007, que define Famílias de Baixa Renda, em cidades onde o desligamento ocorrerá até 31 de dezembro de 2023, tendo essa finalidade prioridade em relação às demais;

II - instalação de estações retransmissoras de televisão para a digitalização do sinal a municípios que possuem acesso ao sinal analógico e que ainda não dispõem de sinal digital terrestre; e

III - projetos visando massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga e a promoção da inclusão digital a partir da ampliação da infraestrutura de transporte de telecomunicações de alta capacidade em fibra óptica em todo o País, em especial nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”

O saldo é de R$ 1 bilhão, conforme indicou ao Gired a Seja Digital, ou EAD, que em outubro encerrou a liberação da faixa de 700 MHz. “A faixa de 700 MHz está liberada em todo o país e o trabalho de mitigação de interferência também terminou e falta somente um resíduo de remanejamento de canais que terminamos até dezembro”, afirma o presidente da EAD, Antonio Martelletto. 

As emissoras de TV querem garantir a digitalização de municípios ainda não preparados, em geral naqueles em que a prefeitura assumiu a infraestrutura das retransmissões analógicas. Mas o MCTIC pretende ficar com pelo menos R$ 300 mil do saldo para tocar a nova versão do projeto Amazônica Conectada, agora Amazônia Integrada, de implantação de fibras nos leitos dos rios. 


Internet Móvel 3G 4G
Coleta de dados pelas operadoras para combate à Covid-19 vai até o dia 31 de dezembro

Dados da plataforma Big Data Mapas de Calor foram usados por 17 estados e 22 municípios com a geração de 1,3 milhão de índices. A ferramenta usa dados estatísticos, agregados e anônimos, a partir da quantidade de celulares que estão conectados a uma determinada antena.

Anatel encerra ciclo de TACs em acordo fraco com Algar

Depois de fracassar na troca de multas por investimentos com Oi, Vivo e Claro, agência contabilizou sucesso somente com a TIM e permitiu à Algar cortar mais da metade do acerto inicialmente firmado. 

Anatel renova faixa de 850 MHz para Vivo, mas nega pedido de redução de preço

Empresa renovou apelo ao regulador para que fosse aplicada a regra do preço público ou ônus de 2%, ambos abaixo do valor de mercado.

STF julga inconstitucionais leis de BA e RJ sobre créditos pré pagos e cobrança de serviços

Mais uma vez, Supremo ressaltou que, ainda que importantes ações em defesa dos consumidores, normas estaduais não podem invadir a competência privativa da União de legislar sobre telecomunicações. 

Portabilidade: Claro é a tele com mais adesões. Oi e TIM cedem assinantes

Oi, na fixa, e TIM, na móvel, foram as operadoras que mais cederam assinantes com a possibilidade de troca de empresa mantendo o mesmo número. Já a Claro foi a operadora que mais ganhou clientes nos 12 anos do serviço.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G