INTERNET

CCJ aprova imunidade tributária para livros, jornais e periódicos eletrônicos

Convergência Digital* ... 24/10/2019 ... Convergência Digital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda à Constituição 150/12, que concede a mesma imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, a livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico.

O relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta e duas outras PECs, apensadas. A PEC 316/16 estende a imunidade tributária a jornais, revistas e livros digitais; e a 441/14, que restringe a imunidade a livros, jornais, periódicos e papéis produzidos no Brasil.

Agora, as propostas serão analisadas por comissão especial a ser criada com esse fim.

* Com informações da Agência Câmara


Revista Abranet 30 . fev-mar-abr 2020
Veja a Revista Abranet nº 30 A matéria de capa enfatiza a relevância do engajamento ao mostrar que uma internet mais segura depende da ação conjunta de todos os atores do ecossistema. Tratamos também do leilão das frequências do 5G. Veja a revista.
Clique aqui para ver outras edições

Mastercard calcula alta de 75% nas vendas pela internet em maio

Média desde março é de crescimento de 48% – mais que o triplo do trimestre anterior, quando foi 14%. 

CGI.br renova quadro de conselheiros pelos próximos três anos

Processo eleitoral seleciona os 11 representantes das empresas, terceiro setor e academia. Outras 9 vagas são do governo e uma de notório saber. 

MP estuda como combater fake news em redes sociais durante campanhas

No Rio de Janeiro, 200 promotores eleitorais realizaram workshop para atuação judicial e extrajudicial contra desinformação na internet. 

Silvio Meira: Fake News não vai acabar tão cedo no Brasil e no mundo

Ao participar do Convergência Digital em Pauta, o cientista, professor e empreendedor, Silvio Meira, foi taxativo:  a fake news combina ilusão com analfabetismo digital e só vai desaparecer quando o mundo for propriedade dos 100% digitais.

Convenções partidárias para Eleições 2020 podem ser feitas por videoconferência

TSE decidiu que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G