TELECOM

Sair do ‘Simples’ é maior dificuldade para pequenos provedores, diz MCTIC

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/10/2019 ... Convergência Digital

Em crescimento contínuo nos últimos quatro anos, os provedores regionais de internet já representam um naco muito representativo, com 40% do mercado e, cada município, segundo calcula o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Mas em que pese as assimetrias regulatórias setoriais, o maior desafio dessas empresas ainda é superar a barreira do regime tributário do Simples. 

“São empresas pequenas e médias, na vanguarda da tecnologia, que atendem nichos geográficos, 5 a 10 municípios no máximo, e que conseguem entregar um serviço bom para a população e prosperar economicamente. Mas quero alertar para a maior dificuldade para os provedores continuarem crescendo, o ambiente tributário. 85% dessas empresas estão no Simples. Em alguns setores a transição tem custo incremental. Mas quando sai do Simples em telecomunicações, o custo tributário triplica. Vai de 16% para 50%”, afirmou o diretor de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra. 

Ao participar de audiência pública nesta quinta, 24/10, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre o papel dos provedores regionais no acesso à banda larga, o diretor do MCTIC lembrou que a oferta de serviços tributados tanto pelo ICMS como ISS geram um segundo problema. “É um problema de classificação, de vários serviços diferentes que precisam ser classificados cada um com sua alíquota. Os fiscos estaduais querem tributar tudo como telecomunicações, tudo com ICMS, o que gera disputas administrativas e judiciais, e aumenta insegurança e custos”, emendou Coimbra. 

Ele voltou a defender instrumentos de apoio aos pequenos provedores, especialmente a partir de mudanças no fundo de univesalização das telecomunicações. “Feita a reforma da Lei Geral de Telecomunicações, pela Lei 13.879/19, a gente busca agora trabalhar na reformulação do FUST, para ser usado tanto na modalidade reembolsável, mas também na modalidade garantidora. Hoje o maior impedimento dos provedores regionais do ponto de vista financeiro é acesso a crédito. E acesso a crédito depende de garantia, que é difícil de provedores fornecerem, porque os ativos não são em regra aceitos pelos bancos”. 

A proposta não é nova, muito menos a promessa de algum instrumento que funcione como fundo garantidor a pequenos provedores. Há mais de um ano, o BNDES apontava para uma modalidade reembolsável com o FUST, com promessa de taxas baixas e prazos longos, além do uso como garantia financeira.  


Internet Móvel 3G 4G
Com apps ecológicos, equipes do Brasil vencem concurso da NASA

Equipes premiadas elaboraram projetos para contribuir com a limpeza dos oceanos e outro desenvolveu um sistema para identificar vazamento de óleo nos mares. Mais de 20 mil pessoas participaram do hackathon promovido pela agência norte-americana.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Sem definição no Senado, Carlos Baigorri assume como substituto na Anatel

Nome do superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência continua à espera de sabatina, desde outubro de 2019, pela Comissão de Infraestrutura.

Oi, Oi Futuro e Ministério da Cidadania integram Tecnologia à história das Telecomunicações

Espaço MUSEHUM-Museu das Comunicações e Humanidades - utiliza novas tecnologias como realidade vritual, 3D, celular e games para reportar a trajetória do mercado brasileiro.

MPF usa analytics para fiscalizar telefonia móvel

Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal usa ferramenta que compila dados da Anatel para orientar promotores em cidades com “índices críticos”. 

Rede de IoT da American Tower atinge 220 cidades

Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G