TELECOM

TIM recorre ao Cade contra Claro/Nextel e quer espectro como remédio antitruste

Luís Osvaldo Grossmann ... 23/10/2019 ... Convergência Digital

A TIM recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que reconsiderar a aprovação sem restrições da compra da Nextel pela Claro. Insiste a operadora que o negócio anunciado por R$ 3,47 bilhões causa desequilíbrio no mercado brasileiro por garantir muito espectro a um grupo em detrimento das demais operadoras. 

“A concentração decorrente da aquisição de espectros de radiofrequência atualmente detidos pela Nextel gera um desequilíbrio competitivo, e confere à Claro posição privilegiada de titularidade de insumo essencial, gerando um cenário de dominância no mercado. Além disso, as supostas alternativas sugeridas pela SG-CADE para reduzir a concentração espectral não só não resolvem o problema, como, ao contrário, podem agravá-lo ainda mais”, reclama a TIM. 

Ao contra-argumentar que o uso de alternativas para as demais teles móveis, como LTE-Advanced e MIMO, densificação de sites, RAN Sharing, refmarming de frequências e os próximos leilões de espectro da Anatel não são capazes de resguardar o equilíbrio competitivo. Por isso, diz ser “essencial que sejam adotadas medidas para limitar, ainda que de forma temporária, a vantagem competitiva que a Claro deterá após a operação”. 

Pede, assim, “remédio que envolva a cessão de capacidade das requerentes a outros players do mercado, por tempo pré-determinado, a preço de mercado”. Sugere “que se destine parte das faixas (portadoras) pertencentes à Nextel, para uso exclusivo de concorrentes que possuam gap acima de 45% de recursos espectrais comparada com a Claro valendo-se de instrumentos de Ofertas Públicas, baseadas a preços de custos, vigentes por um prazo específico estimado até a supressão desta distorção competitiva por meio de licitação ou processo de fusão/aquisição”. No caso, especifica, 5+5 MHz em 2100 MHz e outros 5+5 em 1800 MHz em São Paulo, por três anos. 


Internet Móvel 3G 4G
TIM fecha acordo global com Nokia por IoT corporativa

Operadora é a primeira da América Latina a contratar a solução WING (Worldwide IoT Network Grid) da fabricante finlandesa. Agronegócios e indústria automativa são os alvos preferenciais numa primeira etapa. O valor do contrato não foi revelado pelas partes.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Rodrigo Abreu assume a presidência da Oi em 31 de janeiro

Executivo teve o nome confirmado pelo Conselho de Administração. Abreu já presidiu a TIM e, agora, tem o desafio de fazer a Oi sair da recuperação judicial.

Oi diz que teve prejuízo com o que Lava Jato chama de favorecimento

Em comunicado, operadora lista compra da Brasil Telecom e fusão com a Portugal Telecom entre as causas que resultaram no pedido de recuperação judicial. 

Globo e Netflix se unem contra streaming na Lei da TV Paga

Debate realizado na Câmara federal mostra que há muitas divergências sobre a questão entre os atores do ecossistema sobre a Internet ser ou não enquadrada na Lei do SeAC.

STF suspende lei de Pernambuco que proibia teles de vender SVA associado a telecom

Segundo o ministro Celso de Mello, além de compartilharem as mesmas infraestruturas físicas de suporte, os serviços de valor adicionado integram o processo de convergência tecnológica.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G