Uma investigação liderada por Nova York sobre alegações de que o Facebook colocou os dados do consumidor em risco e elevou as taxas de publicidade se expandiu para incluir procuradores gerais de 47 Estados e territórios dos EUA, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em comunicado nesta terça-feira, 22/10.
A investigação relacionada ao Facebook anunciada em setembro incluía Colorado, Flórida, Iowa, Nebraska, Carolina do Norte, Ohio, Tennessee e o Distrito de Columbia. Agora inclui a maioria dos Estados dos EUA e o território de Guam.
A declaração forneceu uma lista dos estados envolvidos na investigação e acrescentou que outros estados “não podem confirmar sua participação em investigações pendentes”. A Califórnia, o maior estado, não estava na lista.
Alguns Estados, particularmente Nova York e Nebraska, levantaram preocupações de que o Facebook e outras grandes empresas de tecnologia se envolvem em práticas anticompetitivas, exponham os dados do consumidor a possíveis roubos de dados e aumentem os preços de publicidade.
O Facebook também enfrenta investigações do Departamento de Justiça dos EUA e da Comissão Federal de Comércio, bem como do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados.
Em junho, o Departamento de Justiça e a FTC dividiram a responsabilidade por um conjunto de empresas de tecnologia investigadas, com o Departamento de Justiça assumindo o Google e a Apple enquanto a FTC foi atrás do Facebook e da Amazon. O Departamento de Justiça disse mais tarde que estava abrindo uma investigação sobre plataformas online, que inclui o Facebook.
* Com informações da Reuters
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Foi derrubada decisão que impedia a estatal de fazer a manutenção durante o dia para evitar problemas técnicos durante o horário comercial. Para o STJ, restrição ao trabalho representa risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia.
Resolução do impasse, que se arrasta, é urgente, até por conta da chegada do 5G e pela necessidade da implantação das antenas de pequeno porte, as small cells, afirmam CPFL, Copel e Neoenergia.
A adverência é feita pela advogada especializada em direito digital, Patrícia Peck. "Não basta arrumar a casa para estar protegido. A falta de uma liderença para cuidar da LGPD é um erro grave", pontuou.
Diretor da Associação Brasileira de Internet, Evair Galhardo, sustenta que 5G e Wi-Fi 6 são complementares, mas admite que por ser usada em faixa não licenciada, o Wi-Fi 6 vai se multiplicar muito mais rápido no País.
Em ação de produtores independentes, Augusto Aras sustenta que STF não pode modificar interpretação técnica da Anatel de que a Lei do Seac não se estende à internet.
