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Reforma tributária é um assalto e ao software e serviços em geral

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Ana Paula Lobo e Pedro Costa - 16/10/2019

Se o setor de tecnologia da informação por vezes precisa lutar pela segurança tributária entre estados e municípios, um cenário muito mais preocupante se avizinha com a eventual aprovação da reforma tributária como em discussão no Congresso Nacional. “É um desastre. O maior assalto aos contribuintes”, alerta o diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Manoel dos Santos.

“Na forma como está desenhada a reforma tributária é um conluio entre a União, estados e municípios em conjunto com o setor de comércio e serviços para aumentar a tributação do serviço em geral. É um desastre a reforma como está criada. E não é só o setor de tecnologia da informação. Todo o setor de serviços precisa se unir contra essa reforma tributária”, afirmou durante o ABES Conference, em São Paulo. 

Ele explica que há dois tipos de PIS e Cofins, a modalidade  cumulativa, de 3,65% e não cumulativa, 9,25%. O artigo 10 da Lei 10.833 lista as atividades na modalidade cumulativa, 3,65%. E toda a empresa tributada pelo lucro presumido paga PIS e Cofins de 3,65%. “Quando soma 3,65% com o ISS, tem empresas que paga 2%, dá 5,65%. Mas vai pagar PIS e Cofins de 9,25%, mais o ISS, que pode ser de 2% a 5%. Vai subir a carga tributária de 5,65%, ou 14,25%, para 25%. Na melhor das hipóteses, vai aumentar 10,5% em relação à matriz que tem hoje.”

Para o diretor da ABES, o setor de serviços precisa se unir para a reforma não ser aprovada. “Vai aumentar serviço médico, transporte, educação. A reforma tributária vai afetar de maneira especial o pobre. Já vimos escola sendo invadida porque o estudante não queria pagar 30 centavos a mais na passagem de ônibus. A Câmara Municipal foi invadida porque os funcionários da prefeitura não queriam aumento de 11% para 14% no INSS.  Agora tá acontecendo o maior assalto aos contribuintes, uma carga tributária que vai refletir na inflação e no custo de vida e ninguém fala nada. Não consigo entender como a sociedade se silencia com essa reforma que se avizinha.”


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