Claro e TIM perdem. Oi fica sem poder de mercado em São Paulo, Centro-Oeste e Sul

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel recusou os pedidos apresentados por Claro e TIM para que a Oi voltasse a figurar como operadora com poder de mercado significativo em São Paulo, nos estados do Centro-Oeste e do Sul e, assim, manteve a decisão ainda de 2018 que revisou as normas de competição. Segundo a agência, a participação da Oi no mercado paulista é inferior aos 20% fixados como margem para caracterização como PMS. 

A encrenca é com a classificação para o mercado de interconexão móvel no estado de São Paulo. Sem ser considerada PMS, como o são as duas reclamantes assim como a Vivo, a Oi teria alguma vantagem nessa relação de troca de tráfego entre as diferentes redes celular. 

A Claro alegou ter sido “surpreendida” com a decisão da agência e pediu mais tempo de implementação. A TIM alegou instabilidade no mercado com a reclassificação da Oi. E a agência descartou os argumentos alegando que simplesmente foi aplicado o critério de participação de mercado, como previsto no Plano Geral de Metas de Competição. 

Em seu relatório, o conselheiro Emmanoel Campelo lembrou que “foi revista a forma de avaliação de alguns dos critérios analisados para designação de Grupo detentor de PMS”, e que “a alteração na forma de avaliação do critério ‘participação de mercado’ acabou sendo decisivo para o Grupo Oi não ser considerado detentor de PMS nas Regiões II e III do PGA”. 

Ou ainda que “ao se atualizar o estudo em decorrência dos fundamentos trazidos na consulta pública, verificou-se que considerando a detenção de uma participação maior do que 20% do Mercado Relevante, nos termos do PGMC, e não mais o chamado monopólio de terminação da rede, constante da proposta encaminhada à consulta pública, a Oi não pontuou no critério nas Regiões II e III”. 


TV Digital: Sobra de R$ 1,4 bilhão fica para Minicom construir rede na Amazônia

“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

Relator propõe enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga

Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

Anatel recria 10 colegiados após extinção por Decreto presidencial

Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

Reclamações contra oferta de banda larga crescem 40% com a quarentena da Covid-19

Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G