TELECOM

Claro e TIM perdem. Oi fica sem poder de mercado em São Paulo, Centro-Oeste e Sul

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel recusou os pedidos apresentados por Claro e TIM para que a Oi voltasse a figurar como operadora com poder de mercado significativo em São Paulo, nos estados do Centro-Oeste e do Sul e, assim, manteve a decisão ainda de 2018 que revisou as normas de competição. Segundo a agência, a participação da Oi no mercado paulista é inferior aos 20% fixados como margem para caracterização como PMS. 

A encrenca é com a classificação para o mercado de interconexão móvel no estado de São Paulo. Sem ser considerada PMS, como o são as duas reclamantes assim como a Vivo, a Oi teria alguma vantagem nessa relação de troca de tráfego entre as diferentes redes celular. 

A Claro alegou ter sido “surpreendida” com a decisão da agência e pediu mais tempo de implementação. A TIM alegou instabilidade no mercado com a reclassificação da Oi. E a agência descartou os argumentos alegando que simplesmente foi aplicado o critério de participação de mercado, como previsto no Plano Geral de Metas de Competição. 

Em seu relatório, o conselheiro Emmanoel Campelo lembrou que “foi revista a forma de avaliação de alguns dos critérios analisados para designação de Grupo detentor de PMS”, e que “a alteração na forma de avaliação do critério ‘participação de mercado’ acabou sendo decisivo para o Grupo Oi não ser considerado detentor de PMS nas Regiões II e III do PGA”. 

Ou ainda que “ao se atualizar o estudo em decorrência dos fundamentos trazidos na consulta pública, verificou-se que considerando a detenção de uma participação maior do que 20% do Mercado Relevante, nos termos do PGMC, e não mais o chamado monopólio de terminação da rede, constante da proposta encaminhada à consulta pública, a Oi não pontuou no critério nas Regiões II e III”. 


Internet Móvel 3G 4G
Com apps ecológicos, equipes do Brasil vencem concurso da NASA

Equipes premiadas elaboraram projetos para contribuir com a limpeza dos oceanos e outro desenvolveu um sistema para identificar vazamento de óleo nos mares. Mais de 20 mil pessoas participaram do hackathon promovido pela agência norte-americana.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Sem definição no Senado, Carlos Baigorri assume como substituto na Anatel

Nome do superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da agência continua à espera de sabatina, desde outubro de 2019, pela Comissão de Infraestrutura.

Oi, Oi Futuro e Ministério da Cidadania integram Tecnologia à história das Telecomunicações

Espaço MUSEHUM-Museu das Comunicações e Humanidades - utiliza novas tecnologias como realidade vritual, 3D, celular e games para reportar a trajetória do mercado brasileiro.

MPF usa analytics para fiscalizar telefonia móvel

Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal usa ferramenta que compila dados da Anatel para orientar promotores em cidades com “índices críticos”. 

Rede de IoT da American Tower atinge 220 cidades

Segundo a empresa, rede IoT/LoRaWAN trafegou mais de 1,7 bilhão de mensagens no ano passado, especialmente, nos segmentos de gestão de frota e ativos.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G