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Leilão 5G: Abranet propõe 40% e 50% de margens de preferência para pequenos

Luís Osvaldo Grossmann ... 26/09/2019 ... Convergência Digital

Inspirado no modelo apresentado pela FCC americana no início de setembro, a Abranet, que representa pequenos provedores e empresas de telecom, apresentou à Anatel uma proposta para que o leilão 5G, previsto para 2020, adote margens de preferência entre 40% e 50% para o que a agência chama de prestadoras de pequeno porte – aquelas empresas com menos de 5% do mercado.

“Separar faixa para pequeno porte é desnecessário desde que o edital dê condições de participação de várias empresas, novas e atuais. Há um grupo de empresas já em funcionamento, que com investimento pequeno pode ampliar suas operações com mais espectro. Outra situação são operadoras novas, que vão construir uma operação nova usando a frequência. Esses dois atores não podem ter o mesmo peso no edital. Para as novas deve haver um desconto no bid”, defendeu o consultor e representante da Abranet Edmundo Matarazzo. 

A ideia combina o que já é previsto na legislação brasileira, a margem de preferência para micro e pequenas empresas em compras públicas, com percentuais vitaminados e um modelo que será adotado pela Federal Communications Commission dos Estados Unidos no leilão 5G de lá, em 2020, quando será oferecida a faixa de 3,5 GHz. Nos EUA, pequenas e micro terão margens de 15% e 25%, respectivamente. 

Significa que empresas de pequeno porte ficam com o naco do espectro mesmo que apresentem lances menores que as grandes. Na proposta da Abranet, essas margens seriam de 40% em áreas urbanas e de 50% nas áreas rurais. Também prevê um sistema de pontuação dos lances, valorizando mais aqueles que garantam maior cobertura (100% do município), áreas não atendidas e novos negócios, além da qualificação prévia dos competidores com análise de viabilidade, pelo BNDES, das propostas. 

As chances dos pequenos no leilão 5G foi foco de debates realizados pela Anatel na terça, 25/9. No encontro, a associação NeoTV apresentou uma outra proposta, que prevê blocos regionais para as prestadoras de pequeno porte, de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz e 40 MHz na faixa de 2,3 GHz. Também sugere dois blocos nacionais de 400 MHz na faixa de 26 GHz, mas pede que essa parte do espectro fique para um outro leilão. “É importante que o edital do 5G consiga harmonizar a presença das empresas grandes com as empresas regionais”, afirmou o diretor geral da entidade, Alex Jucius.


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