Clicky

Anatel faz consulta do regulamento de obrigações do PGMU 4

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/09/2019 ... Convergência Digital

A Anatel vai colocar em consulta pública, por 45 dias, o novo regulamento de Obrigações de Universalização. É o último de seu tipo e pode nem mesmo entrar em vigor em tempos de novo marco legal, como aponta o relator do tema, o conselheiro Aníbal Diniz. O ROU, como é chamado na agência, é na prática um guia de como a área técnica deve fiscalizar o cumprimento das metas de universalização estabelecidas no Decreto 9.619/18, ou PGMU 4 no jargão do setor. 

Enxuto, o novo ROU reflete a flexibilização dos compromissos, como a forte redução na quantidade de orelhões e os maiores prazos de atendimento a pedidos de serviço. A ponto de até o relator entendê-lo como dispensável. “A Anatel poderia realizar o acompanhamento das metas e obrigações previstas no PGMU IV sem as disposições contidas na proposta ora em análise”.

Os bônus do novo PGMU já estão valendo desde dezembro último – menos custos com orelhões e com instalações e reparos. O ônus, a oferta de 4G em 1,4 mil localidades, é escalonado nos cinco anos de vigência das novas metas. Mas como também anotado na análise do ROU, podem igualmente só sobreviver como saldo para o encontro de contas da migração para autorizações previstas no novo marco legal. 

“Vale ressaltar que o PLC 79/2016, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional com alteração substancial no modelo de telecomunicações, que impactam diretamente a universalização do serviço de telecomunicações prestado no regime público, e, consequentemente, o cenário das obrigações de universalização, razões pelas quais entendo que até o momento da aprovação dessa proposta de regulamentação, que ainda vai passar pelo trâmites da Consulta Pública, análise das eventuais contribuições e pareceres, deva ser analisada a conveniência de sua finalização e publicação”, arremata Diniz. 


Internet Móvel 3G 4G
Ericsson registra patente brasileira para o 5G

Desesnvolvida pelos pesquisadores Silvia Lins, Pedro Henrique Gomes e Ricardo Souza, do time de pesquisa, desenvolvimento e inovação da fabricante, a solução usa inteligência artificial para permitir o fatiamento de rede e evitar o congestionamento no tráfego dos dados.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Veja mais matérias deste especial

Por casa conectada, Vivo negocia opção de ser acionista minoritária na CDF

A CDF é um marketplace de solulções de assistência residencial e tecnológica e que já é parceira na oferta do Vivo Guru. Os novos serviços serão lançados em breve, mas um deles será voltado para a instalação e  configuração de dispositivos inteligentes.

Huawei: é cedo para dizer quem está dentro ou fora da rede privada do governo

“Existe uma portaria, mas os requisitos ainda não estão completamente claros”, afirma o diretor de cibersegurança da fabricante chinesa, Marcelo Motta.

Oi entra na briga pela fibra ótica em São Paulo

Companhia diz que os pilotos comercial e de rede estão acontecendo e o lançamento ao mercado será no segundo trimestre (abril a junho) para os mercados B2C e B2B. A Oi vai usar 5,2 mil Km de rede própria oriundas da compra da MetroRed e da Pegasus no passado.

Brasileiro retorna ao pré-pago e sonha com superaplicativo

O brasileiro diz que o pré-pago oferece maior flexibilidade de uso, de acordo com pesquisa global feita pela Ding. O estudo também mostra que os brasileiros querem um superaplicativo que combine mensagens instantâneas com mídia social, varejo e serviços.




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G