TELECOM

Anatel ajusta regras de IoT, mas tributo ainda é maior barreira

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/09/2019 ... Convergência Digital

No campo regulatório, a Anatel propôs ajustes que buscam facilitar a oferta de serviços de internet das coisas no Brasil. Como apresentou em audiência pública nesta terça, 10/9, a agência está sugerindo ajustes pontuais em obrigações de qualidade e portabilidade, além de abordar paralelamente certificação e numeração. No mais, entende que não deve mexer em outorga e espectro. 

“Nosso arcabouço de serviços e destinação de radiofrequências são convergentes. Então os serviços, sejam de interesse coletivo como telefonia móvel ou banda larga, ou restrito, como serviço limitado privado, já permitem uma infinidade de aplicações em cima dessas outorgas. Da mesma forma as frequências. Por isso entendemos que não deveríamos criar um serviço nem dar uma destinação específica”, explica o gerente de regulamentação da Anatel, Felipe Lima. 

Por isso, além de remover exigências de qualidade e portabilidade, que não fariam sentido na conexão entre coisas, a Anatel dará maior flexibilidade aos acordos de operadoras virtuais, MVNOs. A ideia é simplificar a vinculação como credenciado, permitindo mais de um vínculo para facilitar operações em diferentes regiões do país. 

Como repetidamente apontado durante o debate, os ajustes pontuais propostos são suficientes e aplaudidos pelos agentes de mercado. “A gente opera há dois anos com o arcabouço regulatório atual e não temos problema. Por isso não vemos necessidade de um serviço IoT. Já a questão da certificação é importante, porque operamos especialmente com espectro não licenciados”, apontou o diretor de ecossistema da WND, José Almeida.

Questões de certificação e de numeração, segundo a agência, estão sendo tratadas nos regulamentos específicos. O que foi muito reiterado na audiência, no entanto, é que a principal mudança desejada está fora da competência da agência reguladora. 

“Simplificar a regulamentação, manter o alinhamento internacional, é muito importante. Mas o mais relevante é a questão tributária, que falamos com muita insistência. Não adianta termos uma regulamentação facilitadora da internet das coisas se o negócio não para de pé. Com o tíquete médio de faturamento, a oferta não fica em pé com a tributação que está aí. E sem resolver esse problema estamos fadados ao insucesso”, disse o diretor da Telebrasil, Sérgio Kern. 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Abranet: Revisão do marco de telecom tem que abrir espaço para voz no SCM

Entidade diz que a revisão do marco legal de telecom exige uma avaliação do mercado de telefonia no Brasil, com ajustes regulatórios capazes de abrir o segmento aos prestadores de SCM, com recursos de numeração e sistemas de áreas de tarifação nos moldes da telefonia celular.

O B2B será a 'aplicação matadora' do começo do 5G

Operadoras assumem os testes e o desenvolvimento de aplicações direcionadas ao mercado coroporativo, mesmo com a visão da ampliação de velocidade da banda larga associada à nova tecnologia móvel. Fibra ótica ganha lugar estratégico na disputa por um lugar no segmento.

Anatel vai licitar posições de satélite, mas muda termos para atender Claro e Hispamar

Proposta de leilão de 15 posições orbitais entrará em consulta pública por 20 dias. Mas como aumentou o prazo das atuais licenças dessas empresas, foi preciso alterar o edital. 

Orquestração de rede 5G é prioridade da Ciena

Fabricante descarta uma produção local no curto prazo, mas se surgirem oportunidades, a avaliação será feita, conta o gerente geral da Ciena no Brasil, Fernando Capella.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G