O Tribunal Superior Eleitoral informou que até aqui já foi coletada a identificação biométrica – no caso, as 10 digitais das mãos – de mais de 98,7 milhões de pessoas no país, ou 67,65% dos 145,9 milhões de eleitores registrados no país. O procedimento, além de obrigatório para a Justiça Eleitoral, está criando a base de dados biométricos que será utilizada na nova identificação civil dos brasileiros.
As projeções do TSE são de que até o final de 2020 os eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão concluir a coleta da biometria – totalizando 35 milhões de pessoas. A expectativa é de que antes disso o processo reúna 117 milhões de eleitores cadastrados antes das eleições municipais do ano que vem. E que a coleta das impressões digitais do eleitorado em todo o país se encerre até 2022.
A identificação biométrica já foi concluída no Distrito Federal e outros nove estados – Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Além disso, o processo já foi encerrado em 22 capitais –Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).
A etapa atual, com previsão de terminar até o fim do ano que vem, inclui os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Redução de jornada e mesmo suspensão temporária do contrato podem chegar a 120 dias. Medida também libera uma nova parcela do auxílio emergencial.
Segundo o Fisco, empreendedores não precisarão se deslocar a estabelecimentos físicos para obter um e-CNPJ junto à Autoridade Certificadora.
Decreto cria órgão com 15 integrantes, sendo quatro das agências de telecomunicações, aviação civil, energia e petróleo.
Segundo a Secretaria de Governo Digital, em 18 meses já são 800 serviços acessíveis totalmente de forma digital.
Estatal contratou satélites de órbita média terrestre para reduzir em 75% a transmissão de dados. Tecnologia vai ser usada em outras oito plataformas da Petrobras, instaladas nos campos de Búzios, Lula, Berbigão e Atapu.
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