O Procon de São Paulo - antes mesmo que se tenha um fato concreto sobre a questão google/Huawei - uma vez que as sanções foram prorrogadas por 90 dias pelo governo dos Estados Unidos- notificou nesta quinta-feira, 30/5, as principais operadoras móveis do país, além de grupos varejistas e a própria Google para pedir esclarecimentos sobre quais serão os impactos aos consumidores do bloqueio comercial americano contra a chinesa Huawei e especialmente a adesão da dona do sistema operacional Android à medida.
“O Procon-SP pediu que as empresas expliquem em detalhe o fato noticiado, bem como as implicações aos consumidores que se utilizam deste sistema operacional por meio dos aparelhos da empresa Huawei”, informa a Fundação Procon.
Em nota oficial, divulgada depois do comunicado do Procon, a Huawei Brasil enfatiza que "Todos os smartphones existentes no portfolio da Huawei, ou seja, aqueles que já foram vendidos e aqueles que estão atualmente à venda e em estoque, inclusive o P30 Pro e o P30 lite, podem ser usados normalmente e não serão afetados. Além disso, esses dispositivos podem continuar a usar e atualizar serviços do Google, como o Google Play, o Gmail, etc. Da mesma forma, esses produtos continuarão recebendo atualizações dos patches de segurança do Google e poderão atualizar, sem nenhum problema, todos os aplicativos disponíveis no Google Play, incluindo todos os aplicativos de terceiros."
Além da própria Huawei e da Google, diretamente envolvidas na guerra comercial dos governos, mas que ainda mantém suas relações, uma vez que a suspensão foi adiada por 90 dias, foram expedidas notificações pelo Procon São Paulo para Vivo, Claro, Tim, Oi e Nextel, além das redes varejistas que também revendem celulares B2W (Submarino, Shoptime, Americanas), GPA (Extra, Casas Bahia, Assaí), Magazine Luiza, Walmert, Fast Shop e Carrefour.
Segundo o Procon, foram solicitados também esclarecimentos sobre quais serão as restrições de sistema impostas aos usuários da plataforma Android que adquiriram aparelhos da fabricante chinesa, se haverá limitação de acesso a aplicativos de propriedade do Google. O Procon também quer saber se será adotada alguma providência de ressarcimento a quem adquiriu este aparelho com a expectativa de utilização plena da plataforma e aplicativos Google e quais as garantias podem ser ofertadas ao consumidor quanto ao uso e atualização do serviço.
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Atuando como ministro em exercício, Júlio Semeghini, confirmou o leilão das frequências 5G para o primeiro semestre de 2020. Também disse que vai ao Congresso Nacional para defender o uso do FUST para viabilizar projetos de cidades inteligentes.
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Investigações apuraram mais de 2 mil reclamações desde 2015 contra a operadora, que recusou um termo de ajustamento de conduta (TAC). Empresa está proibida de fazer cobranças após o recebimento, por qualquer meio, do pedido de cancelamento do serviço.
A partir deste 16/7, será possível inscrever números no cadastro ‘Não Me Perturbe’. Promessa da Anatel é que em 30 dias os inscritos não receberão mais chamadas promocionais das operadoras de telecom.
Deputado Federal, Paulo Ganime (Novo/RJ), diz que o projeto de Lei 7656/2017, corrige uma distorção - a cobrança de FISTEL para os dispositivos IoT.
Montante é reflexo dos aportes autorizados em 2015, 2016, 2017 e 2018, quando a estatal estava ainda em acerto financeiro do satélite geoestacionário de defesa e comunicações.
