Clicky

INCLUSÃO DIGITAL

TV Digital: Com parecer pró-TVs, Anatel acena com recursos para banda larga

Luís Osvaldo Grossmann ... 25/04/2019 ... Convergência Digital

Sem surpresas, a Advocacia Geral da União convalidou a posição jurídica do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pela qual as sobras de recursos do processo de transição para a TV Digital devem ser utilizados, prioritariamente, na distribuição de mais kits de antenas e conversores para brasileiros inscritos no programa Bolsa Família. Mas o presidente do Gired, Moisés Moreira, acena com espaço projetos apresentados pelas operadoras móveis.

“O parecer diz que a prioridade seria a distribuição de kits para a digitalização da TV no país, porém, havendo sobra nisso poderiam ser utilizados para outros projetos também. Esses outros projetos já foram apresentados ao Gired. Eles estão em análise no grupo técnico de projetos. Eles também serão submetidos à procuradoria, o Gired vai deliberar e até mesmo o Conselho da Anatel”, afirma Moreira, que lidera o grupo que reúne teles móveis, emissoras de TV, Anatel e MCTIC e é responsável pela coordenação da digitalização da TV no país.

O dinheiro da digitalização, que custeia a distribuição de kits, mas também transmissores digitais e medidas para mitigação de interferências, é fruto da obrigação acessória do leilão da faixa de 700 MHz, antes da TV, agora da telefonia móvel. Eram R$ 3,6 bilhões. Com projeções de que vão sobrar quase R$ 900 milhões, abriu-se o racha no Gired. As emissoras de TV querem mais kits e mais transmissores. As teles querem redes de banda larga.

Racharam também governo e Anatel. Para a agência, o edital já prevê que as sobras poderiam ser usadas em outros projetos, a serem discutidos pelo Gired e aprovados pelo Conselho Diretor da agência. Para o MCTIC, os kits vêm primeiro o a palavra final é da pasta, a quem cabe ditar políticas públicas. O parecer da AGU veio para dirimir a dissidência jurídica. Curiosamente, ele também trouxe outra dissidência. A primeira posição foi pró-Anatel. A segunda também. Mas ao subir ao diretor de departamento, foi revertida em posição pró-MCTIC, confirmada pelo Advogado-Geral da União André Luiz de Almeida Mendonça.

“É certo que a disposição editalícia autoriza a possibilidade de aplicação do saldo porventura remanescente em ‘outros projetos’, no entanto, referenciada disposição conferiu prioridade à distribuição de conversores”, conclui a AGU. “Casa haja recursos remanescentes, deve ser considerada priorização para distribuição de conversores de TV Digital.”

Ao indicar que entende caberem os demais projetos, o presidente do Gired sinalizou para a construção de uma solução negociada. Basicamente, há o projeto das emissoras de TV privadas, com apoio das públicas, de mais kits e transmissores, especialmente para transmissores digitais em 1,6 mil cidades. As teles como grupo querem infraestrutura de banda larga. E ainda surgiu uma proposta da Tim de usar o dinheiro para segurança pública, especialmente para bloqueadores em presídios. Segundo Moreira, a escolha, ou as escolhas, se daráo até o fim deste ano.


Governo anuncia lançamento de cabo submarino entre Brasil e Europa

O cabo ligará Fortaleza a Sines, em Portugal, anunciou o ministro das Comunicações, Fabio Faria. A obra será feita pela EllaLink, que promete uma estrutura capaz de proporcionar um tráfego de dados a 72 Terabits por segundo (Tbps) e latência de 60 milissegundos. Serão lançados 6 mil quilômetros de cabos submarinos.

Em um Brasil desigual, governo digital tem de servir para todos

Como destaca o professor Silvio Meira, no Brasil onde a desigualdade aumenta, “a gente vai ter que ser muito competente para desenhar serviços que possam ser usados realmente por todo mundo e não só por quem tem acesso à conectividade".

Treze anos depois, Congresso aprova uso do Fust para inclusão digital

Texto permite uso dos recursos, cerca de R$ 1 bilhão por ano, por serviços no regime privado, como a oferta de banda larga. Mas como ressaltado na votação, como não é impositivo, haverá conflito com a PEC dos Fundos. 

Brasil tem desempenho pífio em ranking global de educação digital em cibersegurança

Levantamento mostra o País em 42º entre 50 pesquisados e avalia nível de conhecimento atual sobre risco cibernético e a relevância das iniciativas para promover educação e treinamento. 

Apenas 16% dos empregados em teletrabalho tiveram Internet paga pelos patrões

Nova pesquisa TIC Covid, do Cetic.br, reforça que a alternativa do home office se deu predominantemente entre os mais ricos e escolarizado. Apenas 20% dos patrões ofereceram aplicações de segurança.

Desigualdade econômica acentua exclusão digital do campo no Brasil

Estudo mostra que na região, 77 milhões de pessoas não tem acesso à internet. No Brasil, que puxa os índices agregados para cima, diferença é gritante entre grandes e pequenas propriedades. Levantamento mostra que 244 milhões de pessoas na AL não têm acesso à Internet.



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G