TELECOM

Anatel: Muita falácia exige diálogo sobre revisão do marco legal de telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/04/2019 ... Convergência Digital

Com política no sangue, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, voltou ao Congresso Nacional para defender uma agenda de projetos de interesse das telecomunicações, a começar pela revisão da Lei 9.472/97, o marco legal do setor. Segundo Morais, o projeto sofreu “muita desinformação”, mas exposto ao sol poderá mostrar que reúne medidas positivas.

“Orbitou em torno desse projeto muita falácia então é necessário um diálogo aberto e transparente para mostrar como ele é necessário para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras”, defendeu o presidente da agência, que nesta terça, 16/4, inaugurou um prêmio que pretende anual para incentivar medidas de acessibilidade pelo mercado.

Na relação que apresentou ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a Anatel incluiu, além do PLC 79/16, o PLS 349/2018 e o PL 7.656/2017, que mexem nos fundos setoriais, e mudanças na Lei do Seac (12.495/11), que regula o mercado de televisão por assinatura no país.

“A Lei do Seac, ainda que tenha tido sua importância na época de sua promulgação, hoje em dia inibe que setores diferentes da cadeia do audiovisual possam competir. Queremos que esse ecossistema cresça, tanto em quem produz conteúdo, vende equipamento, promove conectividade e tantos outros atores. Para isso, existem alguns projetos de lei importantes e a revisão da Lei do Seac é um deles”, afirmou. Assistam o posicionamento do presidente da Anatel, Leonardo de Morais.


Revista do 62º Painel Telebrasil 2018
Veja a revista do 62º Painel Telebrasil 2018 Brasil Digital: O futuro é agora - é o tema da revista do Painel Telebrasil 2018.
Edição, com 104 páginas, consolida os debates realizados no evento, que reuniu a indústria de Telecomunicações.
Clique aqui para ver outras edições

Governo autoriza aumento de capital da Telebras de R$ 1,17 bilhão

Montante é reflexo dos aportes autorizados em 2015, 2016, 2017 e 2018, quando a estatal estava ainda em acerto financeiro do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. 

Comissão aprova prazo de seis meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Relator do projeto retirou o dispositivo que condicionava as novas outorgas de telecomunicação à instalação, ao custeio e à manutenção dos bloqueadores pelas prestadoras.

Com Smart, Algar Telecom fica com 1.100 Km de rede própria em Pernambuco

Compra da Smart Telecomunicações foi concluída e empresa tem previsão de investir R4 78 milhões na região Nordeste nos próximos cinco anos.

Entidades rebatem Anatel e lançam carta contra o PLC 79/16, o projeto que muda telecom

Em contraponto à agência reguladora, entidades de defesa de consumidores e de direito à comunicação criticam o PLC 79/16, alegam que a proposta favorece a concentração e reduz o poder da União de exigir investimentos em banda larga. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G