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Apple quer R$ 100 bilhões em disputa com a Qualcomm

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Convergência Digital* - 15/04/2019

Começou nesta segunda, 15/4, o julgamento da ação movida pela Apple, ainda no início de 2017, contra a Qualcomm que envolve alegados US$ 27 bilhões (cerca de R$ 100 bilhões) em indenizações pelo que acusa terem sido práticas ilegais de licenciamento na tecnologia de chips modem para celulares.

Já a Qualcomm alega que a Apple forçou parceiros de negócios deixarem de pagar royalties e sustenta serem devidos cerca de US$ 15 bilhões (quase R$ 60 bi). E nos últimos dois anos teve sucessos em alguns dos confrontos judiciais com a fabricante do iPhone, impedindo até a venda de aparelhos por violação de patente.

A Qualcomm exige que os fabricantes de dispositivos assinem uma licença para suas patentes antes de fornecer chips, que considera uma medida de senso comum para garantir que não faça negócios com empresas que violam suas patentes.

Mas a Apple e outros fabricantes de aparelhos em todo o mundo chamaram a política de "sem licença, sem chips" de "cobrar duas vezes" - isto é, cobrar pela mesma propriedade intelectual uma vez durante as discussões de licenciamento e, novamente, no preço dos chips em que as patentes são incorporadas.

Para a Apple, o julgamento é sobre a liberdade de comprar chips sem ter que pagar o que chama de ‘taxa’ sobre inovações na forma de licenciamento de patentes para a Qualcomm, que pega uma porcentagem do preço de venda de seus dispositivos. Para a Qualcomm, o julgamento determinará o destino de sua combinação única de venda de chips e licenciamento de mais de 130 mil patentes.

* Com informações da Reuters

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