TELECOM

Oi homologa acordo e encerra litígio com a Pharol

Ana Paula Lobo* ... 03/04/2019 ... Convergência Digital

A Oi disse nesta quarta-feira, 03/04, que foi homologado acordo celebrado em janeiro com sua acionista indireta Pharol, iniciando-se assim prazo para cumprimento da segunda parte de obrigações no acordo, incluindo pedido de extinção da totalidade de litígios envolvendo as partes.

Também conforme determinado no acordo, a segunda parte prevê a entrega à acionista direta Bratel, subsidiária da Pharol, de 33,8 milhões ações da Oi que estão em sua tesouraria, sendo 32 milhões ações ordinárias e 1,8 milhão de ações preferenciais.

A Oi assinou em janeiro acordo com o grupo português para encerrar processos judiciais abertos no Brasil, Portugal e em outras regiões e garantir apoio da acionista para seu plano de recuperação judicial. O acerto - à época previa que a Oi vai pagar 25 milhões de euros à Pharol, que deverá usá-los no aumento de capital da própria Oi. Além disso, a tele vai entregar todas as 33,8 milhões de ações que detém em tesouraria.

O comunicado ao mercado detaque que " Desta  forma, conforme determinado no Acordo, inicia-se nesta data o  prazo para cumprimento da segunda  parte  das  obrigações  previstas  para  ambas  as  Partes  do  Acordo, incluindo (a) o pedido de extinção da totalidade dos litígios envolvendo as Partes indicados no instrumento  do Acordo  (“Litígios”)  e (b) a entrega  à  Bratel  de  33,8  milhões  ações  da  Oi  que estão   em   sua   Tesouraria,   sendo  32 milhões ações ordinárias e 1,8 milhões ações preferenciais"


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