TELECOM

Marcos Pontes pede prioridade ao Senado na votação do PLC 79/16

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2019 ... Convergência Digital

O Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi nesta sexta, 22/2, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ressaltar a necessidade de recuperação do orçamento da pasta e apresentar as prioridades legislativas, com destaque para o projeto de revisão do marco legal das telecomunicações, o PLC 79/16.

“Falei sobre o Orçamento, sobre contingenciamentos e sobre a necessidade do PLC 79”, relatou Pontes, mas descartando um pedido de urgência na tramitação. “Não seria bem urgência, mas ele já está há tempo suficiente transcorrendo que passa a ser urgência pela própria eficiência do processo. O projeto está bom como está, atende as necessidades do país”, afirmou o ministro.

Durante a reunião, Marcos Pontes frisou ser de especial importância que o projeto não sofra alterações no Senado, pois isso exigiria o retorno à Câmara. E encontrou no presidente Alcolumbre boa acolhida para tratativas junto a outros senadores para evitar a aprovação de alguma das 16 emendas apresentadas ao texto.

Mais do que isso, o presidente do Senado se propôs a ajudar outros projetos de interesse do MCTIC, no que o ministro sacou de pronto as propostas relacionadas ao uso dos fundos setoriais de telecom. De público, Pontes indicou que também podem chegar ao Congresso medidas relacionadas ao plano nacional de IoT. “Temos o plano da internet das coisas sendo preparado, que depois vai vir para cá”, disse o ministro.

O próximo passo é tratar com a nova relatora do PLC 79/16, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). “Já conversei com o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso [PP-GO], e assim que tiver oportunidade vou conversar com a relatora para explicar todos os detalhes. Acho que está bem encaminhado. Vai ser muito bom para o país. É uma atualização necessária dentro das nossas regulações para que tenhamos o país acompanhando os outros, não podemos ficar para trás.”

Também significativa foi a defesa do ministro pela recomposição de recursos. “Foi uma apresentação do ministério, das oportunidades e também as necessidades que temos em relação a orçamento, às questões de contingenciamento. Muitas vezes se fala em recursos como gastos, mas recursos para Ciência e Tecnologia são investimento, com retorno garantido e rápido. A gente vem perdendo prestígio e orçamento no Ministério de Ciência e Tecnologia. Precisamos recuperar.”

 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Abranet: Revisão do marco de telecom tem que abrir espaço para voz no SCM

Entidade diz que a revisão do marco legal de telecom exige uma avaliação do mercado de telefonia no Brasil, com ajustes regulatórios capazes de abrir o segmento aos prestadores de SCM, com recursos de numeração e sistemas de áreas de tarifação nos moldes da telefonia celular.

O B2B será a 'aplicação matadora' do começo do 5G

Operadoras assumem os testes e o desenvolvimento de aplicações direcionadas ao mercado coroporativo, mesmo com a visão da ampliação de velocidade da banda larga associada à nova tecnologia móvel. Fibra ótica ganha lugar estratégico na disputa por um lugar no segmento.

Anatel vai licitar posições de satélite, mas muda termos para atender Claro e Hispamar

Proposta de leilão de 15 posições orbitais entrará em consulta pública por 20 dias. Mas como aumentou o prazo das atuais licenças dessas empresas, foi preciso alterar o edital. 

Orquestração de rede 5G é prioridade da Ciena

Fabricante descarta uma produção local no curto prazo, mas se surgirem oportunidades, a avaliação será feita, conta o gerente geral da Ciena no Brasil, Fernando Capella.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G