TELECOM

Anatel escala UnB em busca modelo de regulação por incentivos

Convergência Digital ... 09/01/2019 ... Convergência Digital

A Anatel firmou um acordo com a Universidade de Brasília para a elaboração de estudo aprofundado dos impactos da implementação de um modelo regulatório mais responsivo, com adoção de regulação apoiada em incentivos. A iniciativa fora defendida pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, como uma das prioridades para 2019.

“O setor é dinâmico e, passados 20 anos, são necessários aprimoramentos para os quais a Academia vai trazer subsídios, com amparo teórico e prático”, sustentou Morais durante a assinatura do Termo de Execução Descentralizada com a UnB, na terça, 8/1. Segundo ele, o processo sancionatório aplicado pela agência não trouxe a efetividade esperada. Daí a busca de regulação por meio de incentivos.

Segundo a Anatel, os produtos da pesquisa serão: Teorias Jurídicas da Regulação apoiadas em incentivos; Modelagem Regulatória no contexto dos princípios jurídico-constitucionais e de direito administrativo sancionador; Propostas de estruturação regulamentar apoiada em incentivos; Mecanismos de incentivos econômicos à ampliação do acesso às telecomunicações (e modelos), Mecanismos de incentivos econômicos via preços regulados, Metodologia de Compensações e Pirâmide de Compliance.


Revista do 62º Painel Telebrasil 2018
Veja a revista do 62º Painel Telebrasil 2018 Brasil Digital: O futuro é agora - é o tema da revista do Painel Telebrasil 2018.
Edição, com 104 páginas, consolida os debates realizados no evento, que reuniu a indústria de Telecomunicações.
Clique aqui para ver outras edições

Oi se posiciona como prestadora de serviços de TI

Tele estruturou serviços como segurança cibernética, big data e gestão integrada. "Entender as dores e as necessidades do cliente é uma obrigação", afirma Rodrigo Shimizu, diretor de Marketing do Corporativo da Oi.

"Estamos comprometidos com o futuro do Brasil", diz CEO da Telefónica

Em reunião geral dos acionistas, realizada em Madrid, o presidente do conselho e CEO da Telefónica José María Álvarez-Pallete, afirmou que o Brasil é um dos países que mais vai crescer no mundo com a revolução digital.

Câmara proíbe teles de enviarem mensagens comerciais a clientes

Projeto de Lei 757/03 altera a LGT para vedar o envio de mensagens comerciais próprias ou de terceiros para os celulares dos clientes da telefonia móvel. Terminativo na CCJ, PL segue direto ao Senado. 

Novo projeto de lei prevê cobertura celular obrigatória de 60% das estradas

PL 1721/19 prevê inclusão da medida nas futuras licitações da Anatel. Texto precisa passar pelas comissões de ciência e tecnologia, finanças e tributação e de constituição e justiça. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G