TELECOM

Lei do SeAC morreu e gera assimetrias regulatórias absurdas

Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 11/12/2018 ... Convergência Digital

A Lei do SeAC ( Lei 12485), aprovada em 2011, depois de um longo debate, morreu e está engessada por dividir o mundo em 'quadradinhos' estanques, ou seja quem faz Internet só pode fazer Internet, quem faz TV só pode fazer TV e as operadoras de telecomunicações só podem fazer operadoras de telecomunicações, decretou o advogado Marcos Bitelli, ao participar do  32º Seminário ABDTIC, que acontece nesta terça-feira, 11/12, em São Paulo.

De acordo com o especialista, a disrupção tecnológica não foi acompanhada pela legislação, que com suas regras específicas, gera assimetrias regulatórias absurdas. "São tributos, agências e exigências diferentes para lidar. Isso é muito fora do cenário atual", pondera.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Bitelli ao ser questionado sobre o valor da CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), tributo pelo qual as operadoras de telecomunicações recolhem quase R$ 1 bilhão, ao mercado, o advogado lembra que o montante é contingenciado e não chega às mãos do produtor de conteúdo. "O que é mais uma jabuticaba brasileira, até criada pra o bem, mas que não surtiu efeito". Assistam a entrevista.


Internet Móvel 3G 4G
Latência alta é o calcanhar de aquiles do 4G no Brasil

Estudo da Open Signal aponta que a média da melhor operadora no quesito - a Claro, com 68 milissegundos- é mais que o dobro da média global, em torno de 30 milissegundos.  Leantamento ressalta a melhoria na qualidade do serviço por conta do uso da faixa de 700 Mhz.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Oi convoca assembleia geral de acionistas para 30 de abril

Por meio de comunicado ao mercado, operadora marca assembleia de acionistas depois do aumento de capital e do acordo firmado com a Pharol, acionista portuguesa que resistia à execução do plano de recuperação.

Telefonia fixa perdeu quase 2 milhões de linhas ativas em 2018

As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.

Anatel amplia o cerco aos celulares piratas

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.

Vicente Aquino é empossado como conselheiro da Anatel

Com a presença do presidente da agência, Leonardo de Morais, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o advogado - indicado pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira - foi empossado. Mandato vai até novembro de 2020. Foi a posse mais rápida já feita na Anatel - entre indicação e posse foram menos de 15 dias.




  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G