TELECOM

Anatel abre indicações para Comitê de Prestadoras de pequeno porte

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/12/2018 ... Convergência Digital

A Anatel publicou nesta quarta, 5/12, o edital de convocação para constituição do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte, espaço que promete reuniões periódicas para aprimorar regras, consolidar demandas e propor medidas de estímulo a esse segmento. A agência considera de pequeno porte as empresas com menos de 5% de cada mercado: telefonia fixa, móvel, internet e TV paga.

O comitê tem cinco vagas. Podem indicar até três nomes, que serão depois selecionados pela Anatel, as entidades representativas de prestadoras de pequeno porte constituídas há pelo menos dois anos. Os indicados devem ter atuação comprovada no setor há pelo menos três anos, serem escolhidos por órgão deliberativo da entidade e terem participação relevante em projetos do setor.

Os mandatos serão de dois anos, com exceção desta primeira convocação na qual dois dos membros do comitê terão mandato de um ano a fim de garantir que os términos não sejam concomitantes, a serem definidos por sorteio entre os cinco integrantes selecionados. Não haverá remuneração pela participação no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte.

A partir das indicações, será elaborada uma lista de candidatos habilitados e caberá ao Conselho Diretor da agência a escolha, mediante indicação de um titular e um suplente, para cada uma das vagas – sendo no máximo uma vaga por entidade. Segundo a Anatel, a escolha dos representantes vai observar, sempre que possível, a participação de candidatos das diferentes regiões do país e as diferentes áreas de atuação.

As indicações devem ser remetidas à Anatel contendo nome e qualificação do candidato, com o estatuto social e a descrição da atuação da entidade. Os interessados devem encaminhar as indicações por petição eletrônica pelo Sistema SEI, por entrega presencial no Protocolo dos escritórios e unidades operacionais da agência, ou por carta. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cppp@anatel.gov.br.


Internet Móvel 3G 4G
Indústria móvel pressiona por faixas de 26GHz, 40 GHz e 66-71 GHz para o 5G

Estudo da GSMA sustenta que a oferta de serviços 5G nessas faixas podem adicionar US$ 565 bilhões ao PIB mundial. Faixas desejadas são as em ondas milimétricas. Decisão da UIT só será conhecida em 2019.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Bens reversíveis: Posição da Anatel contraria a Lei

Ao impedir a venda de todo e qualquer bem pelas operadoras, a agência gera insegurança ao investido, advertiu o advogado Fabiano Robalinho, do escritório Sérgio Bermudes Advogados.

Guerra fria na Telecom Italia, dona da TIM, ganha novo capítulo 'sangrento'

A francesa Vivendi reclama de quebra dos princípios de governança corporativa da operadora italiana com a não convocação de uma assembleia de acionistas.

Bens reversíveis: Anatel não está apegada a 'rótulos patrimoniais ou funcionais'

Para Ronaldo Neves, assessor da presidência da Anatel, 2018 está sendo um ano interessante para a posição da agência com relação ao tema, classificado como instigante. Segundo ele, a reversibilidade está associada apenas ao bem direcionado para a prestação do serviço concedido.

Metodologia da Anatel obriga teles irem à Justiça contra valores de multas

"Cabe à agência fazer uma reflexão de como está cobrando. As infrações cometidas no 2º semestre têm valor de multa maior do que as mesmas infrações cometidas no 1º semestre", explica o advogado Rodrigo Greco, da Rodrigo Greco Associados.



Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G