TELECOM

Anatel já bloqueou 103 mil celulares ‘piratas’ só em Brasília e Goiás

Convergência Digital ... 03/12/2018 ... Convergência Digital

O sistema que identifica aparelhos celulares ‘piratas’ já bloqueou 103 mil deles apenas no Distrito Federal e em Goiás, desde maio. E agora o projeto ‘Celular Legal’ vai ser estendido a mais 10 estados a partir de sábado, 8/12. Avisos têm sido enviados desde 23/9 e a nova etapa é de desativação dos aparelhos sem registro, o que significa que eles deixam de acessar as redes das operadoras.

O bloqueio, assim, será adotado no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Tocantins. São considerados irregulares os aparelhos sem IMEI, o código internacional que identifica cada aparelho, adotado como registro que supostamente garante que um aparelho não é falsificado ou teve o código adulterado.

Desde 23/9, os celulares sujeitos ao bloqueio vêm recebendo o seguinte alerta: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Segundo informa a Anatel, quem tem um aparelho irregular “deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor”. No site da agência há uma página com informações sobre o bloqueio no endereço www.anatel.gov.br/celularlegal/. Também no site é possível verificar a situação do aparelho (www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida irá valer para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.


Internet Móvel 3G 4G
Indústria móvel pressiona por faixas de 26GHz, 40 GHz e 66-71 GHz para o 5G

Estudo da GSMA sustenta que a oferta de serviços 5G nessas faixas podem adicionar US$ 565 bilhões ao PIB mundial. Faixas desejadas são as em ondas milimétricas. Decisão da UIT só será conhecida em 2019.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Bens reversíveis: Posição da Anatel contraria a Lei

Ao impedir a venda de todo e qualquer bem pelas operadoras, a agência gera insegurança ao investido, advertiu o advogado Fabiano Robalinho, do escritório Sérgio Bermudes Advogados.

Guerra fria na Telecom Italia, dona da TIM, ganha novo capítulo 'sangrento'

A francesa Vivendi reclama de quebra dos princípios de governança corporativa da operadora italiana com a não convocação de uma assembleia de acionistas.

Bens reversíveis: Anatel não está apegada a 'rótulos patrimoniais ou funcionais'

Para Ronaldo Neves, assessor da presidência da Anatel, 2018 está sendo um ano interessante para a posição da agência com relação ao tema, classificado como instigante. Segundo ele, a reversibilidade está associada apenas ao bem direcionado para a prestação do serviço concedido.

Metodologia da Anatel obriga teles irem à Justiça contra valores de multas

"Cabe à agência fazer uma reflexão de como está cobrando. As infrações cometidas no 2º semestre têm valor de multa maior do que as mesmas infrações cometidas no 1º semestre", explica o advogado Rodrigo Greco, da Rodrigo Greco Associados.



Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G