TELECOM

Anatel ameaça leiloar outorgas da Sercomtel e cobra atitude dos acionistas

Luís Osvaldo Grossmann ... 04/10/2018 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu nesta quinta-feira, 4/10, abrir uma consulta pública para o que pode virar o edital de licitação das outorgas e radiofrequências detidas pela Sercomtel, a operadora paranaense que atua na região de Londrina e 15 localidades próximas.

Um ano depois de abrir o processo de caducidade da tele regional, em grave crise financeira, a agência indica que não viu sinais de qualquer mudança e ameaça com a cassação das licenças – e a retomada da própria concessão – caso não haja reação da prefeitura de Londrina e da Copel, principais acionistas da operadora.

“É um passo. A gente espera que haja bom senso da prefeitura de Londrina e dos acionistas majoritários da Sercomtel a tomarem uma providencia porque eles estão simplesmente vendo a empresa morrer por inanição e não tomam uma atitude. A Anatel está fazendo seu papel. Já faz um ano de quando foi anunciado o processo de caducidade e as providencias deles foram mínimas”, afirmou o conselheiro Aníbal Diniz, relator da consulta sobre o edital – e do processo de acompanhamento econômico-financeiro da empresa.

Formalmente, portanto, haverá uma consulta pública por 30 dias da proposta de edital que inclui a própria concessão de telefonia fixa, além das autorizações para prestação dos serviços de telefonia móvel e banda larga fixa e do uso das radiofrequências em 800 MHz e 1, 8 GHz da Sercomtel.

É, como explicou Diniz, uma precaução da agência para quando (ou se) for mesmo decretada a caducidade. “O processo de caducidade continua correndo. Se lá na frente for decretada a caducidade, não vai o Estado brasileiro assumir isso. Vai ter que ter já um edital devidamente finalizado para que já haja manifestação de interesse.”

A Sercomtel está na UTI em termos regulatórios desde 2013, quando a agência começou a emitir alertas sobre a situação financeira da operadora. A tele tem dívidas de aproximadamente R$ 230 milhões, além do registro de prejuízos acumulados de cerca de R$ 180 milhões. E na avaliação do regulador, precisaria de pelo menos outros R$ 100 milhões para alguma atualização tecnológica.

A empresa tem correndo na Anatel sete pedidos para vender 26 imóveis associados à concessão de STFC. Em um deles, também discutido nesta quinta pelo Conselho Diretor da agência, a proposta do relator, Otávio Rodrigues, é negar o pleito, exatamente por entender que a situação frágil da concessionária torna a caducidade uma possibilidade concreta e que a alienação dos bens enfraqueceria a concessão para um eventual interessado. Mas houve pedido de vista e a questão não chegou a ser concluída.


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