INTERNET

Teles seguem governo dos EUA e processam Califórnia contra neutralidade

Convergência Digital* ... 04/10/2018 ... Convergência Digital

Três dias depois de o governo americano ir à Justiça contra a lei da Califórnia que retomou regras para a oferta de internet, quatro entidades representativas de operadoras de telecomunicações dos EUA seguiram o mesmo caminho e igualmente tentam derrubar a legislação estadual que impôs obrigações de neutralidade de rede.

Na mesma linha do que já sustenta o Departamento de Justiça, a ação das teles americanas alega que a lei estadual é inconstitucional pois o assunto só poderia ser objeto de regulação federal. O objetivo das ações é impedir que a lei californiana entre em vigor na data prevista de 1º de janeiro próximo.

Os defensores da legislação da Califórnia, estado sede das grandes empresas de internet no país, argumentam, por outro lado, que o terreno foi aberto para a regulação estadual depois que a Federal Communications Commission, a agência reguladora de telecom no país, abriu mão de tratar do assunto.

A nova lei da Califórnia proíbe que provedores de conexão de bloquear ou degradar tráfego na rede, bem como adotar acordos de priorização paga. A lei também cria regras estritas com relação à prática conhecida como ‘zero rating’, proibindo acordos de vantagem financeira ou outro tipo a terceiros.

* Com informações da Reuters


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