Home - Convergência Digital

FCC, dos EUA, impõe ‘Lei das Antenas’ para acelerar redes 5G

Convergência Digital - Carreira
Luís Osvaldo Grossmann - 27/09/2018

A Federal Communications Commission, a agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos, aprovou uma regra nacional para reduzir o prazo de licenciamento de estações, especificamente as conhecidas como ‘small cells’, com vistas expressas a acelerar a implantação de infraestrutura para o 5G.

“Alguns governos locais não gostam dessa norma. Eles prefeririam continuar extraindo o máximo de dinheiro possível em taxas do setor privado e forçando as empresas a navegarem um labirinto regulatório para conseguirem implantar infraestrutura sem fio”, disparou o presidente da FCC, Ajit Pai, quando da aprovação do novo regulamento na quarta, 26/9.

As regras adotam prazos máximos de 60 dias para a instalação de small cells quando já existir estrutura anterior, ou de 90 dias no caso de a instalação envolver novas torres. E preveem limites às taxas cobradas, ao determinar que elas devem ser próximas aos custos associados aos trâmites burocráticos – a FCC avisou que vai apresentar o que entende como valores razoáveis.

Segundo a CTIA, a associação empresarial americana que representa as operadoras móveis dos EUA, “a instalação de uma small cell leva apenas uma hora, mas demora mais de um ano para obter a aprovação para fazer a implantação”.

A queixa e as regras lembram muito o que no Brasil foi aprovada em 2015 e batizada de ‘Lei das Antenas’, que prevê um prazo máximo de 60 dias para que os municípios expeçam o licenciamento de infraestrutura. Por aqui, no entanto, foi vetado o artigo que previa a autorização automática caso ultrapassado esse prazo. E como resultado, sem ‘dentes’, a lei surtiu pouco efeito prático. Tanto que há uma mobilização por uma força-tarefa do governo, Anatel e iniciativa privada para convencer às prefeituras a adotarem a legislação.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

19/10/2018
Salvador vai usar plataforma de segurança pública da Huawei

19/10/2018
Embratel vai fazer teste de integração de satélite com 5G na faixa de 3,5 GHz

19/10/2018
Arquitetura cloud faz 5G facilitar a entrega de serviços aos clientes

18/10/2018
Falta de espectro e de harmonização ameaçam 5G na América Latina

18/10/2018
GSMA: Governos adiantam licitação para pressionar implantação do 5G

17/10/2018
Ericsson: quem tem de autorizar instalação de antena é a Anatel

17/10/2018
Ericsson: cidades vão ser elementos vivos conectados

17/10/2018
Satélite e fibra óptica vão ter de se harmonizar pelo 5G

17/10/2018
Para CTO da TIM, sem antenas 5G não vai sair do discurso no Brasil

16/10/2018
Claro terá rede 100% pronta para IoT até meados de 2019

Destaques
Destaques

FCC, dos EUA, impõe ‘Lei das Antenas’ para acelerar redes 5G

Regra aprovada pelo regulador dos Estados Unidos prevê entre 60 e 90 dias como prazo máximo para licenças de instalação de equipamentos, em especial, para as small cells. Lá também há burocracia e o prazo de espera pode chegar a um ano. No Brasil, a situação não é diferente.

BNDES recebe 54 projetos de IoT e selecionados terão apoio de R$ 30 milhões

São 23 projetos que propõem soluções de Internet das Coisas para cidades, 17 para saúde e 14 para campo. Juntos, envolvem investimentos de R$ 360 milhões. Banco vai selecionar, até outubro, as empresas que vão receber empréstimos não reembolsáveis.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV
Veja mais artigos
Veja mais artigos

Desvende 10 mitos sobre os cartões biométricos

Por Cassio Batoni*

Como toda nova tecnologia, os questionamentos sobre a sua segurança e e a sua confiabilidade ainda existem e são compreensíveis, mas ela veio para ficar. A impressão digital surge como a confirmação principal de que o usuário é quem diz ser.


Copyright © 2005-2016 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site