TELECOM

BNDES defende uso do Fust para financiamento de novas redes

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/09/2018 ... Convergência Digital

Alvo de reclamações recorrentes das operadoras, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações é objeto de uma nova ideia para que os recursos sejam efetivamente utilizados pelo setor. Como voltou a defender o BNDES, a proposta é que o Fust seja usado como fonte de empréstimos administrados pelo banco de fomento.

“Uma das possibilidades é do Fust reembolsável, de forma a aprovar projetos com taxas baixas e prazos longos para viabilizar áreas que hoje não são rentáveis. A vantagem é que essa modalidade não impacta no superávit primário. Na medida que a União empresta do fundo, aquilo vira um ativo e não despesa”, sustentou o diretor do departamento de TIC do BNDES, Ricardo Rivera.

O tema fez parte de um seminário sobre o futuro das telecomunicações promovido pelo portal Telesíntese nesta terça, 11/9, em Brasília. A proposta foi costurada pelo banco com a Anatel e a ideia foi incluída no anteprojeto de lei sobre novos usos do Fust que a agência encaminhou ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A proposta, além deixar o BNDES como agente financeiro do fundo, permite sua aplicação em modalidades não reembolsável, apoio reembolsável e de garantia para apoio reembolsável.

Esta última tem alvo certo em pequenos provedores, que ainda esbarram nas dificuldades de garantias para obter financiamentos do banco de fomento. “Essa é a modalidade ‘garantidora’. Ou seja, para projetos com provedores regionais ou players em que o risco é maior, nas quais o banco poderia financiar e o Fust cobriria os investimentos casa haja um default lá na frente”, emendou Rivera.


Londrina quer vender Sercomtel por R$ 130 milhões

Tentativa de privatização da operadora, que tem cerca de 400 mil acessos de telefonia e internet, foi remarcada para 18/8, na B3. Prefeitura admitiu o parcelamento na aquisição para atrair interessados nessa nova tentativa.

Refarming vai trazer 5G antes do leilão da Anatel, diz Rodrigo Abreu, da Oi

Executivo adverte, porém, que é necessária uma massificação de verdade na infraestrutura ótica no País. Para Abreu, o leilão tem de acontecer em 2021. “O Brasil não pode atrasar mais”, pontuou.

STF decide que Lei estadual que proíbe fidelização é constitucional

Para a Ministra relatora Rosa Weber, a lei do Rio de Janeiro apenas veda a fidelização, sem interferir no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é apenas a proteção dos usuários.

Faixa de 1,5 GHz também pode ser destinada ao 5G para uso privado

Proposta foi apresentada em reunião do Conselho Diretor da Anatel.  Mas a faixa é usada pela Força Aérea Brasileira para aplicações de telemetria. Agência sugere destinar 30 MHz para satélites, como forma de evitar interferência.

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