TELECOM

Provedores exigem da Anatel lista de municípios atingidos por plano de redes

Luís Osvaldo Grossmann ... 05/09/2018 ... Convergência Digital

Os provedores de adcesso à internet aproveitaram a última audiência pública da Anatel sobre a proposta de plano estrutural de redes de telecomunicações para exigir da agência a apresentação clara de quais são os municípios que serão atingidos a partir da aprovação do PERT.

“A Anatel precisa listar quais serão os municípios atingidos por quais projetos e em quanto tempo. Uma vez elencados os municípios alvo, poderíamos obter informações sobre a pertinência de projetos naquela localidade”, defendeu o gerente executivo da Abrint, Helton Posseti, durante a reunião realizada nesta quarta, 5/9, em Brasília.

A ideia é esquadrinhar as localidades de forma a verificar o impacto local dos investimentos a serem incentivados com recursos públicos. Daí o pleito para que um dos anexos do PERT seja composto de uma lista dos municípios que a Anatel considerou no plano como carentes de redes de telecomunicações.

O objetivo é evitar uma repetição do que se viu durante as tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica, que acabou arquivado depois de submetido a críticas de que permitiria à empresa usar os recursos públicos – as multas não pagas – para fortalecer sua posição de mercado em regiões onde já haveria atuação de, pelo menos, 647 pequenos provedores em operação.

A Anatel, no entanto, afirmou já estar atenta à questão. “Teremos disponível, logo que aprovado o PERT, uma página específica no site [da agência] com o maior nível de detalhamento possível, quais os municípios têm ou não têm cada infraestrutura”, afirmou o gerente de universalização e ampliação do acesso, Eduardo Jacomassi. “O TAC da Telefônica mostrou a diferença entre os dados que a Anatel recebe e a realidade da prestação de serviços”, emendou.

Nesse sentido, a Anatel já está pedindo que sejam apontadas informações mais atualizadas sobre a existência de redes no país. “Estamos disponibilizando no site da Anatel uma página onde é possível fazer uma auto-declaração para informar qual é o backhaul que atende a sua região. É importante que as informações sejam fornecidas para melhorar o nosso diagnóstico”, disse Jacomassi.


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