TELECOM

Anteprojeto que muda Fust e Fistel chega ao MCTIC

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/08/2018 ... Convergência Digital

A Anatel avisou nesta quinta, 9/8, que encaminhou efetivamente ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o texto de anteprojeto de lei que propõe mudanças nas regras dos fundos setoriais Fust e Fistel.

“Esta semana foi enviado o anteprojeto que busca definir uso do Fust e uma política de implantação de banda larga”, destacou o conselheiro Aníbal Diniz, autor da sugestão.

O texto muda a lei do Fust para permitir seu uso em serviços prestados em qualquer regime – na prática, abrindo caminho para seu uso em projetos de conexão à internet.

Também reduz o Fistel para antenas VSat e isenta completamente a taxa para equipamentos de comunicação máquina a máquina, movimento tido como fundamental para alavancar a internet das coisas no país.

As maiores operadoras, no entanto, desconfiam da ideia. É porque a redução do Fistel é compensada por aumento no Fust, de 1% para 3% das receitas anuais, para empresas que faturam mais de R$ 500 milhões por ano.

Originalmente, a ideia de Diniz era colocar o anteprojeto na mesma consulta pública do plano estrutural de redes de telecom. Mas a maioria do Conselho Diretor preferiu encaminhar diretamente o texto ao MCTIC para eventual encaminhamento.


Internet Móvel 3G 4G
Latência alta é o calcanhar de aquiles do 4G no Brasil

Estudo da Open Signal aponta que a média da melhor operadora no quesito - a Claro, com 68 milissegundos- é mais que o dobro da média global, em torno de 30 milissegundos.  Leantamento ressalta a melhoria na qualidade do serviço por conta do uso da faixa de 700 Mhz.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Oi convoca assembleia geral de acionistas para 30 de abril

Por meio de comunicado ao mercado, operadora marca assembleia de acionistas depois do aumento de capital e do acordo firmado com a Pharol, acionista portuguesa que resistia à execução do plano de recuperação.

Telefonia fixa perdeu quase 2 milhões de linhas ativas em 2018

As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.

Anatel amplia o cerco aos celulares piratas

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.

Vicente Aquino é empossado como conselheiro da Anatel

Com a presença do presidente da agência, Leonardo de Morais, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o advogado - indicado pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira - foi empossado. Mandato vai até novembro de 2020. Foi a posse mais rápida já feita na Anatel - entre indicação e posse foram menos de 15 dias.




  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G