TELECOM

Anatel adia decisão sobre plano estrutural de redes por 120 dias

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/06/2018 ... Convergência Digital

A Anatel adiou por mais 120 dias uma decisão sobre o plano estrutural de redes de telecomunicações, proposta que busca ser referência para indicar onde falta infraestrutura e, assim, onde devem ser aplicados os recursos eventualmente disponíveis por meio de políticas públicas de expansão da banda larga.

A proposição apresentada, ainda a ser submetida à consulta pública, prioriza redes de transporte em fibra óptica – tendo como meta a implantação de backhaul de fibra em 75% dos municípios (hoje em 58%). Além disso, lista a expansão de acesso móvel (3G/4G) e o incremento da capacidade e desempenho de redes de acesso já existentes.

Adicionalmente, a proposta inclui uma minuta de projeto de lei, que visa garantir o uso de recursos de fundos setoriais em redes de banda larga. Mas a manutenção dessa minuta não é consenso entre os conselheiros. Já em pedido de vista pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, o processo só deve voltar à pauta em quatro meses.


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