TELECOM

Anatel prepara nova troca de multas por investimento com a Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/05/2018 ... Convergência Digital

Na risca do prazo concedido pelo Tribunal de Contas da União, a Anatel aprovou por circuito deliberativo o que fazer com um dos condicionantes assumidos pela Oi quando autorizada a comprar a Brasil Telecom, em 2008. Trata-se da obrigação de encerrar litígios administrativos. Por maioria, o conselho diretor mandou abrir processo, do qual resultará multa de 2,5% da receita operacional líquida, que poderá ser quitada por compromisso de investimento.

A saída adotada pela Anatel parece TAC e tem cheiro de TAC, ainda que em termos mais exíguos dos que naufragaram em 2017, vítimas diretas da recuperação judicial da Oi. A agência vai usar uma sanção administrativa superior a R$ 500 milhões para permitir o pagamento por meio de obrigação de fazer que tenha impacto direto na qualidade e na universalização dos serviços de telecomunicações.

Apesar de descumprido o condicionante da BrOi, a Anatel decidiu no mesmo Acórdão 315/18 pela “não aplicação da reversão da operação objeto de anuência”. No lugar, determinou à superintendência de Controle de Obrigações que abra processo administrativo, no qual “uma vez definida que a imposição de multa seja a sanção cabível, que esta se fixe em 2,5% da última Receita Operacional Líquida, incluindo todos os serviços de alguma forma envolvidos na operação de fusão”. Em 2017, a ROL da Oi foi de R$ 23,3 bilhões.

Indicada a multa, segue o remédio. A decisão prevê que “eventual sanção de obrigação de fazer a ser imposta ao final do Pado (...) deve relacionar-se à melhoria da qualidade e à universalização dos serviços de telecomunicações e
estabelecer métricas objetivas de acompanhamento e de prazos de implementação exíguos, condizentes com a natureza de cada obrigação e não excedentes a um ano, considerando-se tempo já decorrido desde a data na qual deveria estar cumprido o condicionante”.


Internet Móvel 3G 4G
Brasileiro usa cerca de 30 aplicativos nos smartphones

Os brasileiros passaram mais de três horas por dia usando o celular, o que coloca o País na 5ª posição mundial, atrás apenas da Indonésia, Tailândia, China e Coreia do Sul. Os dados levaram em conta apenas os assinantes do Android.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Oi convoca assembleia geral de acionistas para 30 de abril

Por meio de comunicado ao mercado, operadora marca assembleia de acionistas depois do aumento de capital e do acordo firmado com a Pharol, acionista portuguesa que resistia à execução do plano de recuperação.

Telefonia fixa perdeu quase 2 milhões de linhas ativas em 2018

As concessionárias foram as que mais tiveram pedidos de desligamento - 1,682 milhão de linhas no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. Claro lidera o mercado de linhas fixas. Oi detém mais da metade das linhas das concessionárias. Claro aparece entre as autorizadas.

Anatel amplia o cerco aos celulares piratas

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares considerados irregulares estão sendo enviadas para os estados da região Nordeste, dois estados da Região Sudeste ( Minas Gerais e São Paulo) e alguns trechos das Região Norte. No portal da Anatel é possível saber se o seu celular é ou não irregular.

Vicente Aquino é empossado como conselheiro da Anatel

Com a presença do presidente da agência, Leonardo de Morais, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o advogado - indicado pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira - foi empossado. Mandato vai até novembro de 2020. Foi a posse mais rápida já feita na Anatel - entre indicação e posse foram menos de 15 dias.




  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G